O Observatório Social do Brasil criou um abaixo-assinado para pressionar o STF sobre prisão de condenados na segunda instância. “Pela prisão de condenados na 2ª instância! STF não permita que a impunidade reine no Brasil. O STF precisa cumprir seu…
Judiciário
Prisão em 2ª instância: Observatório Social do Brasil cria abaixo-assinado para pressionar STF
O Observatório Social do Brasil criou um abaixo-assinado para pressionar o STF sobre prisão de condenados na segunda instância. “Pela prisão de condenados na 2ª instância! STF não permita que a impunidade reine no Brasil. O STF precisa cumprir seu…
Auditoria do TCE questiona pagamento de férias não gozadas na PBPrev
O pagamento de férias não gozadas na PBPrev foi questionado pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. De acordo com a fiscalização, em janeiro de 2018 houve pagamento de indenização de férias e da parcela de 1/3 de férias…
Auditoria do TCE questiona pagamento de férias não gozadas na PBPrev
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Lista de inelegíveis do TCU tem 446 nomes da Paraíba
Já está disponível para consulta no site do Tribunal de Contas da União (TCU) a lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais. A consulta pode ser feita pelo nome, por unidade da Federação ou pelo município. O…
Lista de inelegíveis do TCU tem 446 nomes da Paraíba
Já está disponível para consulta no site do Tribunal de Contas da União (TCU) a lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais. A consulta pode ser feita pelo nome, por unidade da Federação ou pelo município. O…
Advogado Otto Cruz é nomeado para Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Cláudio Lamachia, nomeou o advogado paraibano Otto Cruz como membro consultor da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB. A portaria com a nomeação do advogado paraibano para…
Advogado Otto Cruz é nomeado para Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB
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Decisão do TCE sobre contas de prefeitos terá o carimbo de aprovação ou desaprovação
O Tribunal de Contas do Estado aprovou resolução mudando as regras sobre o julgamento das prestações de contas dos prefeitos. O Parecer que o tribunal encaminha para a Câmara de Vereadores levará o carimbo de APROVAÇÃO ou REPROVAÇÃO. Os vereadores…
Decisão do TCE sobre contas de prefeitos terá o carimbo de aprovação ou desaprovação
O Tribunal de Contas do Estado aprovou resolução mudando as regras sobre o julgamento das prestações de contas dos prefeitos. O Parecer que o tribunal encaminha para a Câmara de Vereadores levará o carimbo de APROVAÇÃO ou REPROVAÇÃO. Os vereadores…
