O Ministério Público de Contas protocolou Representação no Tribunal de Contas questionando a lei sancionada pelo governador Ricardo Coutinho, que cria a guarda particular dos ex-governadores. “Frise-se, inicialmente, que o objetivo central da presente demanda é que o Governador do…
Judiciário
Ministério Público de Contas questiona criação de guarda particular de ex-governador
O Ministério Público de Contas protocolou Representação no Tribunal de Contas questionando a lei sancionada pelo governador Ricardo Coutinho, que cria a guarda particular dos ex-governadores. “Frise-se, inicialmente, que o objetivo central da presente demanda é que o Governador do…
Justiça condena ex-prefeito de Sapé por improbidade administrativa
O juiz da 3ª Vara da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques, condenou o ex-prefeito do Município, João Clemente Neto, às penas de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, multa civil…
Justiça condena ex-prefeito de Sapé por improbidade administrativa
O juiz da 3ª Vara da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques, condenou o ex-prefeito do Município, João Clemente Neto, às penas de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, multa civil…
Caso PBPrev está pronto para julgamento em Brasília
O recurso ordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que julgou improcedente a Ação de Investigação Eleitoral da PBPrev está pronto para julgamento em Brasília e poderá vir a ser colocado em pauta a qualquer momento com vistas à…
Caso PBPrev está pronto para julgamento em Brasília
O recurso ordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que julgou improcedente a Ação de Investigação Eleitoral da PBPrev está pronto para julgamento em Brasília e poderá vir a ser colocado em pauta a qualquer momento com vistas à…
TCE julga irregulares obras executadas pela prefeitura de Alhandra
O prefeito de Alhandra, Renato Mendes, vai ter que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 359 mil por pagamentos indevidos na execução de obras no município. A decisão é da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado,…
TCE julga irregulares obras executadas pela prefeitura de Alhandra
O prefeito de Alhandra, Renato Mendes, vai ter que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 359 mil por pagamentos indevidos na execução de obras no município. A decisão é da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado,…
Pleno do TJPB julga ações penais contra prefeitos de Nazarezinho e Esperança
Na sessão desta quarta-feira (11) o pleno do Tribunal de Justiça deverá julgar duas ações penais contra os prefeitos de Nazarezinho e Esperança, Salvan Mendes e Nobson Pedro de Almeida, respectivamente. O prefeito de Nazarezinho é acusado de crime ambiental…
Pleno do TJPB julga ações penais contra prefeitos de Nazarezinho e Esperança
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