Judiciário

Prefeito de São João do Tigre vira réu em ação penal

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia do Ministério Público contra o prefeito de São João do Tigre, José Maucélio Barbosa, pelo retardamento no fornecimento de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública, requisitados…

Prefeito de São João do Tigre vira réu em ação penal

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia do Ministério Público contra o prefeito de São João do Tigre, José Maucélio Barbosa, pelo retardamento no fornecimento de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública, requisitados…

Ação de Janduhy contra o Podemos será julgada em Brasília

A Primeira Câmara Cível entendeu que a competência para analisar a Ação Anulatória nº 0835786-02.2017.8.15.2001 promovida pelo deputado Janduhy Carneiro contra o Diretório Nacional do PODEMOS é da Justiça Comum do Distrito Federal. A decisão ocorreu nessa terça-feira (27), nos…

Ação de Janduhy contra o Podemos será julgada em Brasília

A Primeira Câmara Cível entendeu que a competência para analisar a Ação Anulatória nº 0835786-02.2017.8.15.2001 promovida pelo deputado Janduhy Carneiro contra o Diretório Nacional do PODEMOS é da Justiça Comum do Distrito Federal. A decisão ocorreu nessa terça-feira (27), nos…

Partida entre Treze e Botafogo, no próximo domingo, terá torcida única

O segundo jogo entre o Treze e o Botafogo pela semifinal do Campeonato Paraibano terá apenas a torcida do time mandante. O jogo será realizado em Campina Grande no próximo domingo. A decisão foi tomada pela Comissão de Prevenção e…

Partida entre Treze e Botafogo, no próximo domingo, terá torcida única

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Presidente do TCE comemora julgamento de contas em tempo recorde

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres Pontes, comemorou o feito alcançado pela Corte de julgar duas prestações de contas já do exercício de 2017, antes mesmo de encerrar o prazo regimental (31 de março), para…

Presidente do TCE comemora julgamento de contas em tempo recorde

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres Pontes, comemorou o feito alcançado pela Corte de julgar duas prestações de contas já do exercício de 2017, antes mesmo de encerrar o prazo regimental (31 de março), para…

Defensoria Pública entra com ação contra reajuste da tarifa de ônibus em CG

A revogação do reajuste de 10% na tarifa do sistema de transporte coletivo de Campina Grande foi requerida pela Defensoria Pública da Paraíba por meio de ação civil pública proposta contra a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos do município…

Defensoria Pública entra com ação contra reajuste da tarifa de ônibus em CG

A revogação do reajuste de 10% na tarifa do sistema de transporte coletivo de Campina Grande foi requerida pela Defensoria Pública da Paraíba por meio de ação civil pública proposta contra a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos do município…

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