Já está disponível para consulta no site do Tribunal de Contas da União (TCU) a lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais. A consulta pode ser feita pelo nome, por unidade da Federação ou pelo município. O…
Judiciário
Lista de inelegíveis do TCU tem 446 nomes da Paraíba
Já está disponível para consulta no site do Tribunal de Contas da União (TCU) a lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais. A consulta pode ser feita pelo nome, por unidade da Federação ou pelo município. O…
Advogado Otto Cruz é nomeado para Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Cláudio Lamachia, nomeou o advogado paraibano Otto Cruz como membro consultor da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB. A portaria com a nomeação do advogado paraibano para…
Advogado Otto Cruz é nomeado para Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Cláudio Lamachia, nomeou o advogado paraibano Otto Cruz como membro consultor da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB. A portaria com a nomeação do advogado paraibano para…
Decisão do TCE sobre contas de prefeitos terá o carimbo de aprovação ou desaprovação
O Tribunal de Contas do Estado aprovou resolução mudando as regras sobre o julgamento das prestações de contas dos prefeitos. O Parecer que o tribunal encaminha para a Câmara de Vereadores levará o carimbo de APROVAÇÃO ou REPROVAÇÃO. Os vereadores…
Decisão do TCE sobre contas de prefeitos terá o carimbo de aprovação ou desaprovação
O Tribunal de Contas do Estado aprovou resolução mudando as regras sobre o julgamento das prestações de contas dos prefeitos. O Parecer que o tribunal encaminha para a Câmara de Vereadores levará o carimbo de APROVAÇÃO ou REPROVAÇÃO. Os vereadores…
Prefeito de São João do Tigre vira réu em ação penal
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia do Ministério Público contra o prefeito de São João do Tigre, José Maucélio Barbosa, pelo retardamento no fornecimento de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública, requisitados…
Prefeito de São João do Tigre vira réu em ação penal
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia do Ministério Público contra o prefeito de São João do Tigre, José Maucélio Barbosa, pelo retardamento no fornecimento de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública, requisitados…
Ação de Janduhy contra o Podemos será julgada em Brasília
A Primeira Câmara Cível entendeu que a competência para analisar a Ação Anulatória nº 0835786-02.2017.8.15.2001 promovida pelo deputado Janduhy Carneiro contra o Diretório Nacional do PODEMOS é da Justiça Comum do Distrito Federal. A decisão ocorreu nessa terça-feira (27), nos…
Ação de Janduhy contra o Podemos será julgada em Brasília
A Primeira Câmara Cível entendeu que a competência para analisar a Ação Anulatória nº 0835786-02.2017.8.15.2001 promovida pelo deputado Janduhy Carneiro contra o Diretório Nacional do PODEMOS é da Justiça Comum do Distrito Federal. A decisão ocorreu nessa terça-feira (27), nos…
