Por não ter pago as custas do processo, o governador Ricardo Coutinho teve negado um recurso contra o blogueiro Alan Kardec. Ele foi processado por ter divulgado em seu blog um texto considerado ofensivo pelo governador. “Infere-se da inicial, em…
Judiciário
Governador Ricardo Coutinho perde ação contra blogueiro
Por não ter pago as custas do processo, o governador Ricardo Coutinho teve negado um recurso contra o blogueiro Alan Kardec. Ele foi processado por ter divulgado em seu blog um texto considerado ofensivo pelo governador. “Infere-se da inicial, em…
TCU condena ex-prefeito de Coremas a devolver R$ 1,8 milhão
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito de Coremas Edilson Pereira de Oliveira a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.828.107,22. Além disso, foi aplicada multa no valor de R$ 280 mil, prevista…
TCU condena ex-prefeito de Coremas a devolver R$ 1,8 milhão
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito de Coremas Edilson Pereira de Oliveira a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.828.107,22. Além disso, foi aplicada multa no valor de R$ 280 mil, prevista…
Liminar do STF autoriza ficha suja a se candidatar neste ano
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (27) uma liminar (decisão provisória) para suspender a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Com isso, o petebista pode concorrer às eleições deste ano. Toffoli, no entanto, negou…
Liminar do STF autoriza ficha suja a se candidatar neste ano
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Relator do caso PBPrev concede vista dos autos pelo prazo de três dias
Já com parecer pronto do Ministério Público, o relator do caso PBPrev no TSE, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, atendeu pedido dos advogados e proferiu despacho nesta terça-feira (27) concedendo vista dos autos pelo prazo de 3 dias. Absolvido pelo…
Relator do caso PBPrev concede vista dos autos pelo prazo de três dias
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TRE concede mais 10 dias para conclusão de perícia no caso Empreender
O perito Antônio de Souza Castro, que atua no caso Empreender, obteve mais 10 dias para a conclusão da perícia solicitada pelas partes. Ele alegou que foram apresentadas mais 13 questões, inclusive com quesitos novos, daí pedir a prorrogação do…
TRE concede mais 10 dias para conclusão de perícia no caso Empreender
O perito Antônio de Souza Castro, que atua no caso Empreender, obteve mais 10 dias para a conclusão da perícia solicitada pelas partes. Ele alegou que foram apresentadas mais 13 questões, inclusive com quesitos novos, daí pedir a prorrogação do…
