Judiciário

Processo do caso Empreender entra na fase das alegações finais

O processo do caso Empreender entra na fase das alegações finais. Novos pedidos da defesa do governador Ricardo Coutinho foram rejeitados pelo relator, desembargador Carlos Beltrão. Ele abriu prazo de dois dias para as alegações finais. Com isso, o processo…

Processo do caso Empreender entra na fase das alegações finais

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TRE-PB homenageia ex-integrantes e servidores na comemoração dos 73 anos

Uma programação especial realizada no final da tarde de ontem, em João Pessoa, assinalou o transcurso dos 73 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral na Paraíba e, na oportunidade, o presidente Romero Marcelo da Fonseca Oliveira outorgou comendas de “alta…

TRE-PB homenageia ex-integrantes e servidores na comemoração dos 73 anos

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TCE determina desligamento de servidores sem concurso na prefeitura de Cabedelo

O diário eletrônico do TCE publicou acórdão da 2ª Câmara do órgão determinando que no prazo de 60 dias a prefeitura de Cabedelo realize o desligamento de todos os prestadores de serviço contratados de forma irregular na gestão do ex-prefeito…

TCE determina desligamento de servidores sem concurso na prefeitura de Cabedelo

O diário eletrônico do TCE publicou acórdão da 2ª Câmara do órgão determinando que no prazo de 60 dias a prefeitura de Cabedelo realize o desligamento de todos os prestadores de serviço contratados de forma irregular na gestão do ex-prefeito…

TRF-5 condena prefeito de Brejo do Cruz por fraude em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região obteve a condenação do prefeito do município de Brejo do Cruz, Francisco Dutra Sobrinho, por prática do crime de fraudes em licitações. O motivo foi o gerenciamento irregular de recursos destinados à…

TRF-5 condena prefeito de Brejo do Cruz por fraude em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região obteve a condenação do prefeito do município de Brejo do Cruz, Francisco Dutra Sobrinho, por prática do crime de fraudes em licitações. O motivo foi o gerenciamento irregular de recursos destinados à…

73 anos: TRE-PB comemora aniversário da reinstalação com outorga de Comendas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba (TRE-PB), Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, realizará na tarde da próxima terça-feira (26) solenidade de outorga das comendas, em comemoração ao 73º aniversário da reinstalação Justiça Eleitoral da Paraíba. A cerimônia…

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