Judiciário

TRF-5 condena prefeito de Brejo do Cruz por fraude em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região obteve a condenação do prefeito do município de Brejo do Cruz, Francisco Dutra Sobrinho, por prática do crime de fraudes em licitações. O motivo foi o gerenciamento irregular de recursos destinados à…

TRF-5 condena prefeito de Brejo do Cruz por fraude em licitações

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73 anos: TRE-PB comemora aniversário da reinstalação com outorga de Comendas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba (TRE-PB), Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, realizará na tarde da próxima terça-feira (26) solenidade de outorga das comendas, em comemoração ao 73º aniversário da reinstalação Justiça Eleitoral da Paraíba. A cerimônia…

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Justiça condena ex-prefeita de Piancó a 9 anos de prisão

A ex-prefeita de Piancó Flávia Galdino foi condenada a 9 anos de prisão. A sentença foi proferida pelo juiz Diego F. Guimarães, da 8ª Vara Federal. Ela é acusada pelo Ministério Público Federal de fraude em pelo menos quatro licitações,…

Justiça condena ex-prefeita de Piancó a 9 anos de prisão

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Ministério Público da Paraíba abre concurso com 10 vagas para Promotor de Justiça

O Ministério Público Estadual divulgou Edital abrindo concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Estão sendo oferecidas 10 vagas, com salário de R$ 24.818,90. As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, no período das 10 horas do…

Ministério Público da Paraíba abre concurso com 10 vagas para Promotor de Justiça

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Ministro do STJ nega habeas corpus para preso da Operação Xeque Mate

O ministro Felix Fischer, do STJ, negou pedido de liminar, em habeas corpus, com o objetivo de revogar a prisão preventiva de um dos envolvidos na Operação Xeque Mate, deflagrada no município de Cabedelo. O HC foi impetrado em favor de…

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