A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Vianapole Designe e Comunicação Ltda. a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, com juros de 1% desde o evento danoso e…
Judiciário
TJPB condena empresa a pagar R$ 30 mil a espólio de Sivuca
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Vianapole Designe e Comunicação Ltda. a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, com juros de 1% desde o evento danoso e…
Operação Xeque-Mate: TCE considera ilegal o pagamento de salários a agentes políticos em Cabedelo
Respondendo a consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, o Tribunal entendeu pela ilegalidade e consequente suspensão de pagamentos de remuneração a agentes políticos e servidores públicos afastados do serviço efetivo por decisão judicial, salvo decisão de mesma…
Operação Xeque-Mate: TCE considera ilegal o pagamento de salários a agentes políticos em Cabedelo
Respondendo a consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, o Tribunal entendeu pela ilegalidade e consequente suspensão de pagamentos de remuneração a agentes políticos e servidores públicos afastados do serviço efetivo por decisão judicial, salvo decisão de mesma…
Ministro do STJ nega pedido para soltar Lula
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de tutela provisória, apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, visando suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que resultou na sua prisão. Os…
Ministro do STJ nega pedido para soltar Lula
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de tutela provisória, apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, visando suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que resultou na sua prisão. Os…
TJPB define lista tríplice para vaga de juiz do TRE
Foi composta, na manhã desta segunda-feira (11), a lista tríplice para preenchimento da vaga de membro efetivo, na categoria Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (TRE-PB). Em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, os…
TJPB define lista tríplice para vaga de juiz do TRE
Foi composta, na manhã desta segunda-feira (11), a lista tríplice para preenchimento da vaga de membro efetivo, na categoria Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (TRE-PB). Em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, os…
Testemunhas de defesa de Berg Lima serão ouvidas no Fórum de Bayeux
Quatro testemunhas arroladas pela defesa do prefeito afastado do Município de Bayeux, Berg Lima (Gutemberg de Lima Davi), serão ouvidas nesta terça-feira (12), a partir das 14h, durante a continuação da audiência de instrução e julgamento do caso. A oitiva…
Testemunhas de defesa de Berg Lima serão ouvidas no Fórum de Bayeux
Quatro testemunhas arroladas pela defesa do prefeito afastado do Município de Bayeux, Berg Lima (Gutemberg de Lima Davi), serão ouvidas nesta terça-feira (12), a partir das 14h, durante a continuação da audiência de instrução e julgamento do caso. A oitiva…
