Judiciário

Prefeitura de Cachoeira dos Índios deve dar explicações sobre desvio de funções

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária esta terça-feira (3), fixou prazo de 30 dias para que a prefeitura de Cachoeira dos Índios preste esclarecimentos, e apresente documentos, sobre a prática de desvio de…

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MPE deflagra “guerra” a falsas notícias na campanha eleitoral na Paraíba

“A proliferação de mensagens e notícias falsas é uma das grandes preocupações nas eleições de 2018, principalmente em razão do uso de redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e outros instrumentos tecnológicos que impulsionam conteúdos negativos, a exemplo da criação…

MPE deflagra “guerra” a falsas notícias na campanha eleitoral na Paraíba

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TRE-PB suspende Fundo Partidário do PPS por quatro meses

O PPS da Paraíba teve o Fundo Partidário suspenso por quatro meses. A sanção foi aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral ao desaprovar a prestação de contas do partidos referente ao exercício de 2015. O julgamento ocorreu na sessão desta quinta-feira…

TRE-PB suspende Fundo Partidário do PPS por quatro meses

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CNMP derruba liminar que impedia o Ministério Público de combater contratações ilícitas de escritórios de advocacia nos municípios paraibanos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) derrubou a liminar que impedia o Ministério Público de combater as contratações ilícitas de escritórios de advocacia nos municípios paraibanos. Com a decisão, o Ministério Público da Paraíba vai dar continuidade as ações…

CNMP derruba liminar que impedia o Ministério Público de combater contratações ilícitas de escritórios de advocacia nos municípios paraibanos

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Após quase um ano de vacância, TJ começa processo para eleger desembargador

Quase um ano depois da vacância do cargo de desembargador, com o afastamento da magistrada Maria das Neves do Egito por razões de aposentadoria, o Tribunal de Justiça da Paraíba deflagra logo mais, a partir das 10h, o processo de…

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