O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, publicou com data de ontem uma decisão, o Provimento nº 71, que regula as redes sociais de magistrados. No documento, Noronha diz que o juiz deve agir com reserva, cautela e…
Judiciário
CNJ censura redes sociais de magistrados
O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, publicou com data de ontem uma decisão, o Provimento nº 71, que regula as redes sociais de magistrados. No documento, Noronha diz que o juiz deve agir com reserva, cautela e…
Prefeito interino de Cabedelo suspende salários de Leto Viana
O prefeito afastado de Cabedelo, Leto Viana, que se encontra preso no bojo da Operação Xeque-Mate, teve seus salários suspensos. A determinação partiu do prefeito interino Vitor Hugo. Ele determinou à Secretaria de Administração o cancelamento do pagamento aos agentes…
Prefeito interino de Cabedelo suspende salários de Leto Viana
O prefeito afastado de Cabedelo, Leto Viana, que se encontra preso no bojo da Operação Xeque-Mate, teve seus salários suspensos. A determinação partiu do prefeito interino Vitor Hugo. Ele determinou à Secretaria de Administração o cancelamento do pagamento aos agentes…
Ministro cassa decisão que retirou do ar blog de jornalista em CG
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 26841 para cassar decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS) que determinou a retirada do ar do Blog do Nélio, de…
Ministro cassa decisão que retirou do ar blog de jornalista em CG
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 26841 para cassar decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS) que determinou a retirada do ar do Blog do Nélio, de…
TJPB condena empresa a pagar R$ 30 mil a espólio de Sivuca
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Vianapole Designe e Comunicação Ltda. a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, com juros de 1% desde o evento danoso e…
TJPB condena empresa a pagar R$ 30 mil a espólio de Sivuca
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Vianapole Designe e Comunicação Ltda. a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, com juros de 1% desde o evento danoso e…
Operação Xeque-Mate: TCE considera ilegal o pagamento de salários a agentes políticos em Cabedelo
Respondendo a consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, o Tribunal entendeu pela ilegalidade e consequente suspensão de pagamentos de remuneração a agentes políticos e servidores públicos afastados do serviço efetivo por decisão judicial, salvo decisão de mesma…
Operação Xeque-Mate: TCE considera ilegal o pagamento de salários a agentes políticos em Cabedelo
Respondendo a consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, o Tribunal entendeu pela ilegalidade e consequente suspensão de pagamentos de remuneração a agentes políticos e servidores públicos afastados do serviço efetivo por decisão judicial, salvo decisão de mesma…
