Judiciário

TRE-PB homenageia ex-integrantes e servidores na comemoração dos 73 anos

Uma programação especial realizada no final da tarde de ontem, em João Pessoa, assinalou o transcurso dos 73 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral na Paraíba e, na oportunidade, o presidente Romero Marcelo da Fonseca Oliveira outorgou comendas de “alta…

TRE-PB homenageia ex-integrantes e servidores na comemoração dos 73 anos

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TCE determina desligamento de servidores sem concurso na prefeitura de Cabedelo

O diário eletrônico do TCE publicou acórdão da 2ª Câmara do órgão determinando que no prazo de 60 dias a prefeitura de Cabedelo realize o desligamento de todos os prestadores de serviço contratados de forma irregular na gestão do ex-prefeito…

TCE determina desligamento de servidores sem concurso na prefeitura de Cabedelo

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TRF-5 condena prefeito de Brejo do Cruz por fraude em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região obteve a condenação do prefeito do município de Brejo do Cruz, Francisco Dutra Sobrinho, por prática do crime de fraudes em licitações. O motivo foi o gerenciamento irregular de recursos destinados à…

TRF-5 condena prefeito de Brejo do Cruz por fraude em licitações

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73 anos: TRE-PB comemora aniversário da reinstalação com outorga de Comendas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba (TRE-PB), Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, realizará na tarde da próxima terça-feira (26) solenidade de outorga das comendas, em comemoração ao 73º aniversário da reinstalação Justiça Eleitoral da Paraíba. A cerimônia…

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Justiça condena ex-prefeita de Piancó a 9 anos de prisão

A ex-prefeita de Piancó Flávia Galdino foi condenada a 9 anos de prisão. A sentença foi proferida pelo juiz Diego F. Guimarães, da 8ª Vara Federal. Ela é acusada pelo Ministério Público Federal de fraude em pelo menos quatro licitações,…

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