O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade da Inexigibilidade de Licitação nº 20/2017 utilizada pela Prefeitura de Cabedelo para o contrato, sem concorrência, de escritório de advocacia encarregado da prestação ao município de serviços técnicos especializados na área…
Judiciário
TCE-PB desaprova contratação de escritório de advocacia pela Prefeitura de Cabedelo
O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade da Inexigibilidade de Licitação nº 20/2017 utilizada pela Prefeitura de Cabedelo para o contrato, sem concorrência, de escritório de advocacia encarregado da prestação ao município de serviços técnicos especializados na área…
TJPB determina que Governo faça devido repasse do duodécimo à UEPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, a ordem em um Mandado de Segurança (MS), para que o Governo do Estado faça o devido repasse do duodécimo à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), nos valores praticados no…
TJPB determina que Governo faça devido repasse do duodécimo à UEPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, a ordem em um Mandado de Segurança (MS), para que o Governo do Estado faça o devido repasse do duodécimo à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), nos valores praticados no…
TRE suspende fundo partidário mensal de 17 agremiações na Paraíba
A Justiça Eleitoral da Paraíba suspendeu o repasse do Fundo Partidário de 17 agremiações no Estado que não prestaram contas do uso dos recursos. Destes, apenas um, o PPL, está impedido de receber recursos porque teve a prestação de contas…
TRE suspende fundo partidário mensal de 17 agremiações na Paraíba
A Justiça Eleitoral da Paraíba suspendeu o repasse do Fundo Partidário de 17 agremiações no Estado que não prestaram contas do uso dos recursos. Destes, apenas um, o PPL, está impedido de receber recursos porque teve a prestação de contas…
TCE decide dia 11 se anula julgamento do Jampa Digital
O Tribunal de Contas do Estado vai analisar na sessão do próximo dia 11 um pedido da deputada Estela Bezerra para que seja anulado o julgamento do processo do Jampa Digital. A defesa alega que não foi intimada para participar…
TCE decide dia 11 se anula julgamento do Jampa Digital
O Tribunal de Contas do Estado vai analisar na sessão do próximo dia 11 um pedido da deputada Estela Bezerra para que seja anulado o julgamento do processo do Jampa Digital. A defesa alega que não foi intimada para participar…
Marmuthe prossegue com ação no TRE para cassar mandato de Eliza
O suplente de vereador Marmuthe Cavalcanti não desistiu da ação que pede a cassação da vereadora Eliza Virgínia (PP) por infidelidade partidária. Ele ingressou com um agravo regimental no Tribunal Regional Eleitoral, após o juiz Antônio Carneiro, relator do processo,…
Marmuthe prossegue com ação no TRE para cassar mandato de Eliza
O suplente de vereador Marmuthe Cavalcanti não desistiu da ação que pede a cassação da vereadora Eliza Virgínia (PP) por infidelidade partidária. Ele ingressou com um agravo regimental no Tribunal Regional Eleitoral, após o juiz Antônio Carneiro, relator do processo,…
