A Justiça expediu mandado de busca e apreensão no sentido de que o Banco do Brasil apresente, no prazo de 20 dias, toda a relação de Codificados pagos com recursos do tesouro do Estado. A ordem partiu da 2ª Vara…
Judiciário
Justiça ordena que Banco do Brasil apresente lista de Codificados
A Justiça expediu mandado de busca e apreensão no sentido de que o Banco do Brasil apresente, no prazo de 20 dias, toda a relação de Codificados pagos com recursos do tesouro do Estado. A ordem partiu da 2ª Vara…
TJPB suspende artigo de Lei de Bayeux que prevê a eleição direta dos dirigentes escolares
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0803284-62.2018.815.0000, para declarar inconstitucional o artigo 28 da Lei Municipal de Bayeux nº 1.192/2010, que versa sobre o preenchimento das…
TJPB suspende artigo de Lei de Bayeux que prevê a eleição direta dos dirigentes escolares
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0803284-62.2018.815.0000, para declarar inconstitucional o artigo 28 da Lei Municipal de Bayeux nº 1.192/2010, que versa sobre o preenchimento das…
Câmara Criminal reduz pena de ex-prefeito de Bom Jesus
Condenado a sete anos e três meses de prisão por fraude em licitação, o ex-prefeito de Bom Jesus Evandro Gonçalves conseguiu em segunda instância obter a redução da pena. O caso foi julgado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça,…
Câmara Criminal reduz pena de ex-prefeito de Bom Jesus
Condenado a sete anos e três meses de prisão por fraude em licitação, o ex-prefeito de Bom Jesus Evandro Gonçalves conseguiu em segunda instância obter a redução da pena. O caso foi julgado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça,…
Projeto de Marcos Vinícius prevê parcelamento de dívidas com o município em até 10 vezes
O vereador Marcos Vinícius (PSDB), presidente da Câmara de João Pessoa, deu entrada, nessa segunda-feira (30), em um Projeto de Lei que permite, aos contribuintes pessoenses, o parcelamento de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa (tanto de natureza…
Projeto de Marcos Vinícius prevê parcelamento de dívidas com o município em até 10 vezes
O vereador Marcos Vinícius (PSDB), presidente da Câmara de João Pessoa, deu entrada, nessa segunda-feira (30), em um Projeto de Lei que permite, aos contribuintes pessoenses, o parcelamento de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa (tanto de natureza…
Ações que pedem a cassação de Ricardo devem ser julgadas em agosto no TSE e no TRE
Pelo menos duas ações que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) estão programadas para ir a julgamento agora no mês de agosto, sendo uma no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a outra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A…
Ações que pedem a cassação de Ricardo devem ser julgadas em agosto no TSE e no TRE
Pelo menos duas ações que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) estão programadas para ir a julgamento agora no mês de agosto, sendo uma no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a outra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A…
