Ficha suja está fora do jogo democrático, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, ao receber a lista de gestores com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Essa lista traz os gestores de contas públicas que foram consideradas irregulares, mas caberá ao Poder Judiciário verificar se essas irregularidades estão, ainda, categorizadas como irregularidades insanáveis, cometidas com vontade livre e consciente de praticar o ilícito, o que se denomina de dolo, esclareceu o presidente do TSE.
O ministro Luiz Fux destacou que a cooperação entre o TSE e o TCU tem contribuído para dar transparências às contas públicas, cumprindo com um postulado republicano. Ele relembrou os compromissos firmados em seu discurso de posse quando assumiu a Presidência da Corte.
Hoje nos verificamos a consagração de dois princípios básicos. O princípio republicano, na medida em que nós damos contas à cidadania e à sociedade de como é gerido o dinheiro público. Em segundo lugar, nós consagramos aquilo que denominamos de moralidade dos pleitos eleitorais, frisou.
