A situação se complica para o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. Condenado pela Justiça da Paraíba por improbidade administrativa, com a suspensão dos direitos políticos por 3 anos, ele agora sofreu mais uma derrota. O ministro Edson Fachin, do Supremo…
Judiciário
Fachin nega recurso e complica a vida do prefeito Fábio Tyrone
A situação se complica para o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. Condenado pela Justiça da Paraíba por improbidade administrativa, com a suspensão dos direitos políticos por 3 anos, ele agora sofreu mais uma derrota. O ministro Edson Fachin, do Supremo…
Decisão da Justiça obriga Estado a repassar duodécimo integral à Defensoria Pública
A Justiça julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) para garantir o repasse integral do duodécimo da Instituição, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. De acordo com a decisão, o Governo do…
Decisão da Justiça obriga Estado a repassar duodécimo integral à Defensoria Pública
A Justiça julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) para garantir o repasse integral do duodécimo da Instituição, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. De acordo com a decisão, o Governo do…
Toffoli assume comando do Supremo pregando entendimento nacional
Empossado, ontem, como presidente do Supremo Tribunal Federal, em substituição à ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha, o ministro Dias Toffoli ressaltou em seu discurso que é hora de valorizar o entendimento e o diálogo e propôs um pacto nacional…
Toffoli assume comando do Supremo pregando entendimento nacional
Empossado, ontem, como presidente do Supremo Tribunal Federal, em substituição à ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha, o ministro Dias Toffoli ressaltou em seu discurso que é hora de valorizar o entendimento e o diálogo e propôs um pacto nacional…
Desembargador mantém decisão que deferiu liminar para suspender reajuste de 100,01% da Unimed
O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar, fundado na mudança de faixa etária do beneficiário, é válido, desde que não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem, excessivamente, o…
Desembargador mantém decisão que deferiu liminar para suspender reajuste de 100,01% da Unimed
O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar, fundado na mudança de faixa etária do beneficiário, é válido, desde que não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem, excessivamente, o…
Tribunal Regional Eleitoral já contabiliza 41 representações na disputa
Até agora o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba recebeu 41 representações por supostas irregularidades na campanha eleitoral deste ano. Informações da Secretaria Judiciária da Corte dão conta de que seis foram referentes a pesquisas, 18 ao Guia Eleitoral e 17…
Tribunal Regional Eleitoral já contabiliza 41 representações na disputa
Até agora o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba recebeu 41 representações por supostas irregularidades na campanha eleitoral deste ano. Informações da Secretaria Judiciária da Corte dão conta de que seis foram referentes a pesquisas, 18 ao Guia Eleitoral e 17…
