A 4a Vara Mista de Bayeux julgou procedente a ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público contra Gutemberg de Lima Davi e o condenou à perda do cargo de…
Judiciário
Berg Lima é condenado por improbidade e perda do cargo só acontece após o trânsito em julgado
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STJ nega pedido de reconsideração e mantém prisão de Fabiano Gomes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de reconsideração apresentado pela defesa do radialista Fabiano Gomes no Habeas Corpus nº 467.456. Fabiano se encontra preso no PB1 por descumprir uma das medidas cautelares impostas pela Justiça, que seria…
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18 prefeitos são alvo de denúncia do Ministério Público paraibano
No último ano, a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp-MPPB) protocolou 31 denúncias, contra 40 pessoas, a maioria ocupante de cargos públicos. Do total, 28 processos são contra 18…
18 prefeitos são alvo de denúncia do Ministério Público paraibano
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TRE determina que instituto 6Sigma forneça dados de pesquisa ao MDB
O juiz Emiliano Zapata determinou que o instituto 6Sigma forneça todos os dados da pesquisa registrada no TRE, sob o nº 00983/2018. Ele atendeu a um pedido da coligação “Porque o Povo Quer”, encabeçada pelo candidato ao Governo, José Maranhão…
TRE determina que instituto 6Sigma forneça dados de pesquisa ao MDB
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TRE proíbe que fala de Ricardo no Guia extrapole o limite legal
Mesmo não sendo candidato nestas eleições, o governador Ricardo Coutinho tem aparecido com frequência no guia eleitoral dos candidatos ao Governo do Estado (João Azevêdo) e ao Senado (Luiz Couto e Veneziano Vital do Rêgo). A legislação permite que quem…
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