Estima-se que mais de cem pedidos de registros de candidaturas às eleições deste ano na Paraíba devem ficar para o último dia do prazo destinado a seus julgamentos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O prazo se encerra na próxima…
Judiciário
Mais de uma centena de registros de candidaturas pendentes no TRE
Estima-se que mais de cem pedidos de registros de candidaturas às eleições deste ano na Paraíba devem ficar para o último dia do prazo destinado a seus julgamentos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O prazo se encerra na próxima…
Estado vai recorrer da decisão sobre duodécimo à Defensoria Pública
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, informou, ontem, que vai recorrer, em nome do governo Ricardo Coutinho, da decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba que determinou repasse integral do duodécimo à Defensoria Pública da Paraíba. Gilberto Carneiro…
Estado vai recorrer da decisão sobre duodécimo à Defensoria Pública
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, informou, ontem, que vai recorrer, em nome do governo Ricardo Coutinho, da decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba que determinou repasse integral do duodécimo à Defensoria Pública da Paraíba. Gilberto Carneiro…
Fachin nega recurso e complica a vida do prefeito Fábio Tyrone
A situação se complica para o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. Condenado pela Justiça da Paraíba por improbidade administrativa, com a suspensão dos direitos políticos por 3 anos, ele agora sofreu mais uma derrota. O ministro Edson Fachin, do Supremo…
Fachin nega recurso e complica a vida do prefeito Fábio Tyrone
A situação se complica para o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. Condenado pela Justiça da Paraíba por improbidade administrativa, com a suspensão dos direitos políticos por 3 anos, ele agora sofreu mais uma derrota. O ministro Edson Fachin, do Supremo…
Decisão da Justiça obriga Estado a repassar duodécimo integral à Defensoria Pública
A Justiça julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) para garantir o repasse integral do duodécimo da Instituição, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. De acordo com a decisão, o Governo do…
Decisão da Justiça obriga Estado a repassar duodécimo integral à Defensoria Pública
A Justiça julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) para garantir o repasse integral do duodécimo da Instituição, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. De acordo com a decisão, o Governo do…
Toffoli assume comando do Supremo pregando entendimento nacional
Empossado, ontem, como presidente do Supremo Tribunal Federal, em substituição à ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha, o ministro Dias Toffoli ressaltou em seu discurso que é hora de valorizar o entendimento e o diálogo e propôs um pacto nacional…
Toffoli assume comando do Supremo pregando entendimento nacional
Empossado, ontem, como presidente do Supremo Tribunal Federal, em substituição à ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha, o ministro Dias Toffoli ressaltou em seu discurso que é hora de valorizar o entendimento e o diálogo e propôs um pacto nacional…
