Até agora o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba recebeu 41 representações por supostas irregularidades na campanha eleitoral deste ano. Informações da Secretaria Judiciária da Corte dão conta de que seis foram referentes a pesquisas, 18 ao Guia Eleitoral e 17 referentes ao uso irregular da internet, rádios ou out-door para a realização de propaganda eleitoral. O número de representações está bem abaixo das últimas eleições para governador, em 2014, quando apenas na primeira semana de exibição do Guia haviam sido registradas 22 representações.
As representações são levadas à Corte para julgamento do mérito, mas preliminarmente são apreciadas por juízes auxiliares da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral, que atuam como relatores dos processos e deferem ou não os pedidos liminares, para direito de resposta ou para a retirada da propaganda do ar, havendo casos de suspensão da divulgação. De acordo com o advogado Fábio Andrade, que atua na coordenação jurídica da campanha da coligação A Força do Trabalho, as representações até então impetradas versaram sobre a participação de apoiadores dos candidatos na propaganda eleitoral, a possibilidade de utilização de imagens de vídeo externas, jingles e vinhetas sem a presença dos candidatos.
Fábio Andrade comentou que estão havendo poucas demandas judiciais, até mesmo por conta do próprio comportamento do eleitor e dos candidatos que estão na disputa. Já o advogado Rodrigo Farias, que atua na coordenação da coligação A Força da Esperança, diz que a redução no número de representações em relação ao Guia Eleitoral é consequência do próprio ritmo de campanha e de uma série de formalidades nas chamadas fases da campanha. Os advogados acreditam que os embates com denúncias devem acontecer nas últimas semanas, quando o processo de radicalização deverá se acentuar.
Da Redação, com Correio da Paraíba
