O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de reconsideração apresentado pela defesa do radialista Fabiano Gomes no Habeas Corpus nº 467.456. Fabiano se encontra preso no PB1 por descumprir uma das medidas cautelares impostas pela Justiça, que seria…
Judiciário
STJ nega pedido de reconsideração e mantém prisão de Fabiano Gomes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de reconsideração apresentado pela defesa do radialista Fabiano Gomes no Habeas Corpus nº 467.456. Fabiano se encontra preso no PB1 por descumprir uma das medidas cautelares impostas pela Justiça, que seria…
18 prefeitos são alvo de denúncia do Ministério Público paraibano
No último ano, a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp-MPPB) protocolou 31 denúncias, contra 40 pessoas, a maioria ocupante de cargos públicos. Do total, 28 processos são contra 18…
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No último ano, a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp-MPPB) protocolou 31 denúncias, contra 40 pessoas, a maioria ocupante de cargos públicos. Do total, 28 processos são contra 18…
TRE determina que instituto 6Sigma forneça dados de pesquisa ao MDB
O juiz Emiliano Zapata determinou que o instituto 6Sigma forneça todos os dados da pesquisa registrada no TRE, sob o nº 00983/2018. Ele atendeu a um pedido da coligação “Porque o Povo Quer”, encabeçada pelo candidato ao Governo, José Maranhão…
TRE determina que instituto 6Sigma forneça dados de pesquisa ao MDB
O juiz Emiliano Zapata determinou que o instituto 6Sigma forneça todos os dados da pesquisa registrada no TRE, sob o nº 00983/2018. Ele atendeu a um pedido da coligação “Porque o Povo Quer”, encabeçada pelo candidato ao Governo, José Maranhão…
TRE proíbe que fala de Ricardo no Guia extrapole o limite legal
Mesmo não sendo candidato nestas eleições, o governador Ricardo Coutinho tem aparecido com frequência no guia eleitoral dos candidatos ao Governo do Estado (João Azevêdo) e ao Senado (Luiz Couto e Veneziano Vital do Rêgo). A legislação permite que quem…
TRE proíbe que fala de Ricardo no Guia extrapole o limite legal
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Barroso proíbe PT de apresentar Lula como candidato no Guia Eleitoral
Em decisão tomada neste domingo (9), o ministro do TSE Luis Roberto Barroso proibiu o PT de apresentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Palácio do Planalto. Se o partido descumprir a ordem, poderá ter suspensa…
Barroso proíbe PT de apresentar Lula como candidato no Guia Eleitoral
Em decisão tomada neste domingo (9), o ministro do TSE Luis Roberto Barroso proibiu o PT de apresentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Palácio do Planalto. Se o partido descumprir a ordem, poderá ter suspensa…
