O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar, fundado na mudança de faixa etária do beneficiário, é válido, desde que não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem, excessivamente, o…
Judiciário
Desembargador mantém decisão que deferiu liminar para suspender reajuste de 100,01% da Unimed
O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar, fundado na mudança de faixa etária do beneficiário, é válido, desde que não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem, excessivamente, o…
Tribunal Regional Eleitoral já contabiliza 41 representações na disputa
Até agora o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba recebeu 41 representações por supostas irregularidades na campanha eleitoral deste ano. Informações da Secretaria Judiciária da Corte dão conta de que seis foram referentes a pesquisas, 18 ao Guia Eleitoral e 17…
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TRE rejeita pedido de impugnação do 1º Suplente de Luiz Couto
O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Edvaldo Rosas ao cargo de 1º suplente de Senador pela Coligação “A Força do Trabalho”. A impugnação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral, sob a alegação de…
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Pleno do TJPB concede liberdade a envolvido na ‘Operação Cidade Luz
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso movido pela defesa do ex-chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Patos, Múcio Satyro Filho, preso preventivamente no dia 2 de agosto deste ano,…
Pleno do TJPB concede liberdade a envolvido na ‘Operação Cidade Luz
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Justiça condena ex-prefeito de Lucena por improbidade administrativa
O ex-prefeito de Lucena Antônio Mendonça Monteiro Júnior foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve os direitos políticos por cinco anos. Além disso terá que devolver aos cofres da Funasa a quantia de R$ 232.838,40, dentre outras sanções.…
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