Judiciário

Justiça condena ex-prefeito de Lucena por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Lucena Antônio Mendonça Monteiro Júnior foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve os direitos políticos por cinco anos. Além disso terá que devolver aos cofres da Funasa a quantia de R$ 232.838,40, dentre outras sanções.…

Justiça condena ex-prefeito de Lucena por improbidade administrativa

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TRE nega pedido para barrar divulgação de pesquisa da 6Sigma

O juiz Emiliano Zapata, do Tribunal Regional Eleitoral, negou pedido de liminar objetivando suspender a divulgação da pesquisa realizada pela 6Sigma sobre as eleições na Paraíba. O pedido foi feito pelo candidato a deputado estadual pelo PSB, o radialista Célio…

TRE nega pedido para barrar divulgação de pesquisa da 6Sigma

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Berg Lima é condenado por improbidade e perda do cargo só acontece após o trânsito em julgado

A 4a Vara Mista de Bayeux julgou procedente a ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público contra Gutemberg de Lima Davi e o condenou à perda do cargo de…

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STJ nega pedido de reconsideração e mantém prisão de Fabiano Gomes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de reconsideração apresentado pela defesa do radialista Fabiano Gomes no Habeas Corpus nº 467.456. Fabiano se encontra preso no PB1 por descumprir uma das medidas cautelares impostas pela Justiça, que seria…

STJ nega pedido de reconsideração e mantém prisão de Fabiano Gomes

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18 prefeitos são alvo de denúncia do Ministério Público paraibano

No último ano, a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp-MPPB) protocolou 31 denúncias, contra 40 pessoas, a maioria ocupante de cargos públicos. Do total, 28 processos são contra 18…

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