O Tribunal de Contas se manifestou acerca de notícia divulgada pelo Tribunal de Justiça de que o conselheiro Fernando Catão estaria sendo investigado na Operação Xeque-Mate por ter dado uma liminar barrando a construção de um shopping em Cabedelo. O…
Judiciário
TCE revogou cautelar dada por Catão no caso do Shopping de Intermares
O Tribunal de Contas se manifestou acerca de notícia divulgada pelo Tribunal de Justiça de que o conselheiro Fernando Catão estaria sendo investigado na Operação Xeque-Mate por ter dado uma liminar barrando a construção de um shopping em Cabedelo. O…
Juiz Aluizio Bezerra lança livro Processo de Improbidade Administrativa
Nesta quarta-feira (17), o juiz Aluizio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançará mais um livro: Processo de Improbidade Administrativa Anotado e Comentado. A solenidade está prevista para as 17h30, no Hall de entrada…
Juiz Aluizio Bezerra lança livro Processo de Improbidade Administrativa
Nesta quarta-feira (17), o juiz Aluizio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançará mais um livro: Processo de Improbidade Administrativa Anotado e Comentado. A solenidade está prevista para as 17h30, no Hall de entrada…
Municípios não podem utilizar verba do Fundef para pagar advogados
Por sete votos a um, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que municípios não podem utilizar dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagar…
Municípios não podem utilizar verba do Fundef para pagar advogados
Por sete votos a um, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que municípios não podem utilizar dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagar…
Juiz rejeita ação de Ricardo contra o Blog do Anderson Soares
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE, Kéops de Vasconcelos, julgou improcedente a ação movida pelo governador Ricardo Coutinho contra o Blog do Anderson Soares. Ele pedia a retirada da seguinte matéria: “Ricardo sugere que eleitores de Bolsonaro são…
Juiz rejeita ação de Ricardo contra o Blog do Anderson Soares
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE, Kéops de Vasconcelos, julgou improcedente a ação movida pelo governador Ricardo Coutinho contra o Blog do Anderson Soares. Ele pedia a retirada da seguinte matéria: “Ricardo sugere que eleitores de Bolsonaro são…
TJPB julga inconstitucional Lei do município de Uiraúna que autorizava doação de bens públicos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei Municipal de Uiraúna nº 661/2008, que permitia a doação de bens públicos e equipamentos à instituição beneficente de saúde, da qual o ex-prefeito integrava a Diretoria. Com relatoria…
TJPB julga inconstitucional Lei do município de Uiraúna que autorizava doação de bens públicos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei Municipal de Uiraúna nº 661/2008, que permitia a doação de bens públicos e equipamentos à instituição beneficente de saúde, da qual o ex-prefeito integrava a Diretoria. Com relatoria…
