Judiciário

MPPB firma TAC com prefeituras para acabar com contratações de advogados e contadores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, esta semana, 16 termos de Ajuste de Conduta (TACs) com quatro municípios e quatro câmaras de vereadores, que se comprometeram a dar um fim às contratações de advogados e de contadores por inexigibilidade…

MPPB firma TAC com prefeituras para acabar com contratações de advogados e contadores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, esta semana, 16 termos de Ajuste de Conduta (TACs) com quatro municípios e quatro câmaras de vereadores, que se comprometeram a dar um fim às contratações de advogados e de contadores por inexigibilidade…

Parecer do MP diz que Ricardo deve ser cassado na AIJE de Pessoal

Cassação do mandato, inelegibilidade e multa. São estas as penalidades previstas no parecer do Ministério Público Eleitoral contra o governador Ricardo Coutinho no Recurso Ordinário nº 1514-74.2014.6.15.0000, em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (a chamada AIJE de Pessoal). Com 16…

Parecer do MP diz que Ricardo deve ser cassado na AIJE de Pessoal

Cassação do mandato, inelegibilidade e multa. São estas as penalidades previstas no parecer do Ministério Público Eleitoral contra o governador Ricardo Coutinho no Recurso Ordinário nº 1514-74.2014.6.15.0000, em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (a chamada AIJE de Pessoal). Com 16…

Wolney Cordeiro e Leonardo Trajano são eleitos presidente e vice do TRT

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) elegeu nesta quinta-feira (4) os novos dirigentes para gestão 2019/2020. Os eleitos tomarão posse no dia 7 de janeiro de 2019. A eleição foi conduzida pelo atual presidente, o desembargador Eduardo Sergio…

Wolney Cordeiro e Leonardo Trajano são eleitos presidente e vice do TRT

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Morre o desembargador Orlando Jansen; sepultamento será em Patos

A cidade de Patos recebeu com pesar, no início da noite desta quarta-feira (3), a notícia do falecimento, no hospital da UNIMED, em João Pessoa, do desembargador Orlando Jansen, o único filho da terra que chegou ao Tribunal de Justiça…

Morre o desembargador Orlando Jansen; sepultamento será em Patos

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Relatório do TCU identifica pessoas mortas como doadoras nas eleições de 2018

A primeira rodada da identificação de indícios de irregularidades do financiamento das eleições 2018 apontou 12.172 casos de inconsistência em doações e gastos de campanha. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação…

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A primeira rodada da identificação de indícios de irregularidades do financiamento das eleições 2018 apontou 12.172 casos de inconsistência em doações e gastos de campanha. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação…

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