Por sete votos a um, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que municípios não podem utilizar dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagar…
Judiciário
Municípios não podem utilizar verba do Fundef para pagar advogados
Por sete votos a um, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que municípios não podem utilizar dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagar…
Juiz rejeita ação de Ricardo contra o Blog do Anderson Soares
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE, Kéops de Vasconcelos, julgou improcedente a ação movida pelo governador Ricardo Coutinho contra o Blog do Anderson Soares. Ele pedia a retirada da seguinte matéria: “Ricardo sugere que eleitores de Bolsonaro são…
Juiz rejeita ação de Ricardo contra o Blog do Anderson Soares
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE, Kéops de Vasconcelos, julgou improcedente a ação movida pelo governador Ricardo Coutinho contra o Blog do Anderson Soares. Ele pedia a retirada da seguinte matéria: “Ricardo sugere que eleitores de Bolsonaro são…
TJPB julga inconstitucional Lei do município de Uiraúna que autorizava doação de bens públicos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei Municipal de Uiraúna nº 661/2008, que permitia a doação de bens públicos e equipamentos à instituição beneficente de saúde, da qual o ex-prefeito integrava a Diretoria. Com relatoria…
TJPB julga inconstitucional Lei do município de Uiraúna que autorizava doação de bens públicos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei Municipal de Uiraúna nº 661/2008, que permitia a doação de bens públicos e equipamentos à instituição beneficente de saúde, da qual o ex-prefeito integrava a Diretoria. Com relatoria…
Adultério partidário rolou solto na temporada pré-eleitoral 2018
De acordo com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, o adultério partidário rolou solto na temporada pré-eleitoral 2018. Pelo menos 41% dos candidatos neste ano, que já tinham disputado algum pleito, trocaram de legenda para concorrer novamente. Ou seja, quatro…
Adultério partidário rolou solto na temporada pré-eleitoral 2018
De acordo com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, o adultério partidário rolou solto na temporada pré-eleitoral 2018. Pelo menos 41% dos candidatos neste ano, que já tinham disputado algum pleito, trocaram de legenda para concorrer novamente. Ou seja, quatro…
Advogado lamenta proibição de carreata em Mari: “O direito de manifestação é constitucional”
O advogado Roosevelt Vita lamentou a decisão que proibiu a realização de carreata na cidade de Mari. O PR, partido presidido no Estado pelo deputado Wellington Roberto, impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, requerendo autorização para realização de…
Advogado lamenta proibição de carreata em Mari: “O direito de manifestação é constitucional”
O advogado Roosevelt Vita lamentou a decisão que proibiu a realização de carreata na cidade de Mari. O PR, partido presidido no Estado pelo deputado Wellington Roberto, impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, requerendo autorização para realização de…
