No dia 3 de outubro de 2014 era protocolada no Tribunal Regional Eleitoral a AIJE do Empreender. Já se passaram exatos quatro anos e nenhuma decisão foi proferida. O processo já passou por vários relatores. O último deles, o desembargador…
Judiciário
AIJE do Empreender aniversaria e completa hoje quatro anos
No dia 3 de outubro de 2014 era protocolada no Tribunal Regional Eleitoral a AIJE do Empreender. Já se passaram exatos quatro anos e nenhuma decisão foi proferida. O processo já passou por vários relatores. O último deles, o desembargador…
Luiz Couto recorre ao TSE para não pagar multa de R$ 175 mil
O deputado federal Luiz Couto vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para não pagar a multa de R$ 175 mil, aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Couto, que disputa a eleição para o Senado, teria descumprido a regra que prevê…
Luiz Couto recorre ao TSE para não pagar multa de R$ 175 mil
O deputado federal Luiz Couto vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para não pagar a multa de R$ 175 mil, aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Couto, que disputa a eleição para o Senado, teria descumprido a regra que prevê…
Prefeitura de Cabedelo quer prazo maior para realizar concurso público
A Prefeitura Municipal de Cabedelo informa que se compromete com a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Acórdão AC2 02480/17, que prevê um novo prazo de 90 dias, além dos 180 dias estabelecidos anteriormente, para os contratos…
Prefeitura de Cabedelo quer prazo maior para realizar concurso público
A Prefeitura Municipal de Cabedelo informa que se compromete com a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Acórdão AC2 02480/17, que prevê um novo prazo de 90 dias, além dos 180 dias estabelecidos anteriormente, para os contratos…
PGR pede arquivamento de ação contra Cássio no STF
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para arquivar o inquérito que investiga o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O inquérito foi aperto após as delações de ex-executivos da Odebrecht. Segundo…
PGR pede arquivamento de ação contra Cássio no STF
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para arquivar o inquérito que investiga o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O inquérito foi aperto após as delações de ex-executivos da Odebrecht. Segundo…
Relatório aponta que Governo do Estado investe mais recursos nos hospitais terceirizados
O Governo do Estado disponibiliza um maior volume de recursos às unidades de saúde gerenciadas por Organizações Sociais, deixando à margem aquelas administradas pela própria Secretaria de Saúde. A constatação foi feita pela auditoria do Tribunal de Contas, que divulgou…
Relatório aponta que Governo do Estado investe mais recursos nos hospitais terceirizados
O Governo do Estado disponibiliza um maior volume de recursos às unidades de saúde gerenciadas por Organizações Sociais, deixando à margem aquelas administradas pela própria Secretaria de Saúde. A constatação foi feita pela auditoria do Tribunal de Contas, que divulgou…
