Judiciário

Relatório aponta que Governo do Estado investe mais recursos nos hospitais terceirizados

O Governo do Estado disponibiliza um maior volume de recursos às unidades de saúde gerenciadas por Organizações Sociais, deixando à margem aquelas administradas pela própria Secretaria de Saúde. A constatação foi feita pela auditoria do Tribunal de Contas, que divulgou…

Relatório aponta que Governo do Estado investe mais recursos nos hospitais terceirizados

O Governo do Estado disponibiliza um maior volume de recursos às unidades de saúde gerenciadas por Organizações Sociais, deixando à margem aquelas administradas pela própria Secretaria de Saúde. A constatação foi feita pela auditoria do Tribunal de Contas, que divulgou…

Diário do TRE publica despacho sobre mídia do MPE na AIJE do Empreender

O Diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral, que circula nesta terça-feira (2), publicou despacho do desembargador Carlos Beltrão, relator da AIJE do Empreender, para que as partes se manifestem, no prazo de dois dias, sobre a mídia anexada aos autos…

Diário do TRE publica despacho sobre mídia do MPE na AIJE do Empreender

O Diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral, que circula nesta terça-feira (2), publicou despacho do desembargador Carlos Beltrão, relator da AIJE do Empreender, para que as partes se manifestem, no prazo de dois dias, sobre a mídia anexada aos autos…

Harrison lamenta novo adiamento do julgamento de Ricardo

Representante da coligação do PSDB, o advogado Harrison Targino lamentou mais um adiamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado, do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apura o uso do programa Empreender-PB com fins eleitoreiros pelo governador Ricardo…

Harrison lamenta novo adiamento do julgamento de Ricardo

Representante da coligação do PSDB, o advogado Harrison Targino lamentou mais um adiamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado, do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apura o uso do programa Empreender-PB com fins eleitoreiros pelo governador Ricardo…

TCE suspende pagamentos da secretaria de Educação do Estado com a empresa Bagaço

O conselheiro Arthur Cunha Lima expediu Medida Cautelar suspendendo o pagamento de qualquer valor relativo ao Contrato nº 070/2018, por parte da Secretaria de Educação do Estado, firmado com a empresa BAGAÇO DESIGN LTDA. O valor contratado foi da ordem…

TCE suspende pagamentos da secretaria de Educação do Estado com a empresa Bagaço

O conselheiro Arthur Cunha Lima expediu Medida Cautelar suspendendo o pagamento de qualquer valor relativo ao Contrato nº 070/2018, por parte da Secretaria de Educação do Estado, firmado com a empresa BAGAÇO DESIGN LTDA. O valor contratado foi da ordem…

AIJE do Empreender só será julgada depois das eleições

O Tribunal Regional Eleitoral acabou não julgando nesta segunda-feira (1) a AIJE do Empreender. A defesa do governador Ricardo Coutinho havia questionado a juntada de uma mídia do Ministério Público Eleitoral nas alegações finais, sem que as partes tivessem conhecimento.…

AIJE do Empreender só será julgada depois das eleições

O Tribunal Regional Eleitoral acabou não julgando nesta segunda-feira (1) a AIJE do Empreender. A defesa do governador Ricardo Coutinho havia questionado a juntada de uma mídia do Ministério Público Eleitoral nas alegações finais, sem que as partes tivessem conhecimento.…

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