Judiciário

73 presos provisórios da Paraíba estão aptos a votar domingo

Um total de 73 presos provisórios de três unidades prisionais do Estado vai poder votar nas eleições deste domingo (7).  Na Penitenciária de Recuperação Feminina “Júlia Maranhão”, em João Pessoa, 29 presas provisórias estão aptas a votar; na Penitenciária Desembargador Flósculo…

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TSE diz que eleitor pode vestir camisa de candidato no domingo

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga afirmou nesta quinta-feira (4) que as pessoas podem ir trajadas com camisetas de seus candidatos no dia da eleição, mas que os candidatos ou seus apoiadores não podem distribuir roupas no…

TSE diz que eleitor pode vestir camisa de candidato no domingo

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Gilmar Mendes manda arquivar denúncia de Caixa Dois contra Cássio

O ministro Gilmar Mendes, do STF, arquivou a denúncia de que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) teria recebido recursos de Caixa Dois nas eleições de 2014, quando disputou o Governo do Estado. Ele atendeu a um pedido da Procuradoria…

Gilmar Mendes manda arquivar denúncia de Caixa Dois contra Cássio

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MPPB firma TAC com prefeituras para acabar com contratações de advogados e contadores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, esta semana, 16 termos de Ajuste de Conduta (TACs) com quatro municípios e quatro câmaras de vereadores, que se comprometeram a dar um fim às contratações de advogados e de contadores por inexigibilidade…

MPPB firma TAC com prefeituras para acabar com contratações de advogados e contadores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, esta semana, 16 termos de Ajuste de Conduta (TACs) com quatro municípios e quatro câmaras de vereadores, que se comprometeram a dar um fim às contratações de advogados e de contadores por inexigibilidade…

Parecer do MP diz que Ricardo deve ser cassado na AIJE de Pessoal

Cassação do mandato, inelegibilidade e multa. São estas as penalidades previstas no parecer do Ministério Público Eleitoral contra o governador Ricardo Coutinho no Recurso Ordinário nº 1514-74.2014.6.15.0000, em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (a chamada AIJE de Pessoal). Com 16…

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