A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o benefício da pensão por morte deve ser estendido ao pensionista até seus 21 anos de idade. Segundo o relator do processo, o juiz convocado,…
Judiciário
TJPB determina que PBPrev estenda a pensão por morte até os 21 anos de idade
A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o benefício da pensão por morte deve ser estendido ao pensionista até seus 21 anos de idade. Segundo o relator do processo, o juiz convocado,…
Pleno do TJPB define lista tríplice para vaga de juiz do TRE
Em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (17), foram compostas as duas listas tríplices para preenchimento de duas vagas de membro substituto, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da…
Pleno do TJPB define lista tríplice para vaga de juiz do TRE
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Nominando diz que nunca foi procurado por Roberto Santiago
Na sessão desta quarta-feira (17) os conselheiros Nominando Diniz e Fernando Catão se pronunciaram sobre o suposto envolvimento deles no processo da Operação Xeque-Mate. Nominando foi o primeiro a se pronunciar. Ele leu um texto escrito pelo assessor jurídico do…
Nominando diz que nunca foi procurado por Roberto Santiago
Na sessão desta quarta-feira (17) os conselheiros Nominando Diniz e Fernando Catão se pronunciaram sobre o suposto envolvimento deles no processo da Operação Xeque-Mate. Nominando foi o primeiro a se pronunciar. Ele leu um texto escrito pelo assessor jurídico do…
Em parecer, MPF pede que TRE retome julgamento da AIJE do Empreender
O Ministério Público emitiu parecer em que pede o prosseguimento da AIJE do Empreender, com a sua inclusão na pauta de julgamento. O Parecer foi solicitado pelo relator do processo, desembargador Carlos Beltrão, após a defesa do governador Ricardo Coutinho…
Em parecer, MPF pede que TRE retome julgamento da AIJE do Empreender
O Ministério Público emitiu parecer em que pede o prosseguimento da AIJE do Empreender, com a sua inclusão na pauta de julgamento. O Parecer foi solicitado pelo relator do processo, desembargador Carlos Beltrão, após a defesa do governador Ricardo Coutinho…
Seis advogados disputam vagas de juízes substitutos no TRE
Serão formalizadas nesta quarta-feira (17), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as listas tríplices para preenchimento de duas vagas de Membro Substituto, na categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão administrativa ocorrerá a partir…
Seis advogados disputam vagas de juízes substitutos no TRE
Serão formalizadas nesta quarta-feira (17), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as listas tríplices para preenchimento de duas vagas de Membro Substituto, na categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão administrativa ocorrerá a partir…
