Serão formalizadas nesta quarta-feira (17), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as listas tríplices para preenchimento de duas vagas de Membro Substituto, na categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão administrativa ocorrerá a partir…
Judiciário
Seis advogados disputam vagas de juízes substitutos no TRE
Serão formalizadas nesta quarta-feira (17), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as listas tríplices para preenchimento de duas vagas de Membro Substituto, na categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão administrativa ocorrerá a partir…
TCE revogou cautelar dada por Catão no caso do Shopping de Intermares
O Tribunal de Contas se manifestou acerca de notícia divulgada pelo Tribunal de Justiça de que o conselheiro Fernando Catão estaria sendo investigado na Operação Xeque-Mate por ter dado uma liminar barrando a construção de um shopping em Cabedelo. O…
TCE revogou cautelar dada por Catão no caso do Shopping de Intermares
O Tribunal de Contas se manifestou acerca de notícia divulgada pelo Tribunal de Justiça de que o conselheiro Fernando Catão estaria sendo investigado na Operação Xeque-Mate por ter dado uma liminar barrando a construção de um shopping em Cabedelo. O…
Juiz Aluizio Bezerra lança livro Processo de Improbidade Administrativa
Nesta quarta-feira (17), o juiz Aluizio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançará mais um livro: Processo de Improbidade Administrativa Anotado e Comentado. A solenidade está prevista para as 17h30, no Hall de entrada…
Juiz Aluizio Bezerra lança livro Processo de Improbidade Administrativa
Nesta quarta-feira (17), o juiz Aluizio Bezerra Filho, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançará mais um livro: Processo de Improbidade Administrativa Anotado e Comentado. A solenidade está prevista para as 17h30, no Hall de entrada…
Municípios não podem utilizar verba do Fundef para pagar advogados
Por sete votos a um, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que municípios não podem utilizar dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagar…
Municípios não podem utilizar verba do Fundef para pagar advogados
Por sete votos a um, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que municípios não podem utilizar dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagar…
Juiz rejeita ação de Ricardo contra o Blog do Anderson Soares
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE, Kéops de Vasconcelos, julgou improcedente a ação movida pelo governador Ricardo Coutinho contra o Blog do Anderson Soares. Ele pedia a retirada da seguinte matéria: “Ricardo sugere que eleitores de Bolsonaro são…
Juiz rejeita ação de Ricardo contra o Blog do Anderson Soares
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE, Kéops de Vasconcelos, julgou improcedente a ação movida pelo governador Ricardo Coutinho contra o Blog do Anderson Soares. Ele pedia a retirada da seguinte matéria: “Ricardo sugere que eleitores de Bolsonaro são…
