Judiciário

Presidente do STF encerra programação do XIII Consepre e destaca avanços do Poder Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a programação do XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nesta sexta-feira (8), em João Pessoa. Na…

Advogada Anna Carla Lopes toma posse como desembargadora na próxima terça-feira (12)

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a mais nova desembargadora do Poder Judiciário estadual, a advogada Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, para tratar sobre os detalhes da posse da magistrada.…

1º Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba é sucesso de público

Kubitschek Pinheiro O Hotel Manaíra, em João Pessoa, ficou lotado para o Primeiro Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba, realizado sexta-feira (1º), na praia de Manaíra. O evento contou com renomados palestrantes e a presença de…

1º Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da PB acontecerá nesta sexta-feira

Kubitschek Pinheiro O I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba, vai acontecer na próxima sexta-feira (01) no auditório do Hotel Manaíra, localizado na avenida Edson Ramalho na praia de Manira. O evento vai reunir palestrantes e…

TJPB empossa a nova desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves

A Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, em Sessão Administrativa, nesta quarta-feira (23), à juíza Túlia Gomes de Souza Neves, como a mais nova desembargadora do TJPB. A magistrada foi empossada, em uma sessão solene, logo após…

TRE decreta perda do mandato de Raissa Lacerda e determina posse de Renato Martins

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu nesta segunda-feira (21) que a vaga do vereador professor Gabriel, falecido em 27 de maio de 2024, deve ser preenchida pelo suplente Renato Martins na Câmara Municipal de João Pessoa. Com a decisão, foi…

Arthur Richardisson é o primeiro paraibano nomeado para o CNPCP pelo ministro Lewandowski

O advogado criminalista Arthur Richardisson Evaristo Diniz foi nomeado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça. Arthur Richardisson agora faz parte do CNPCP,…

Onaldo Queiroga toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça

Em uma sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (10), o juiz Onaldo Rocha de Queiroga tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. A cerimônia, que reuniu um grande número de pessoas, contou com a presença de…

Justiça determina retirada de conteúdos difamatórios contra Cícero Lucena nas redes sociais

A Justiça Eleitoral deferiu, na manhã desta segunda-feira (30), uma liminar que determina a remoção de conteúdos considerados difamatórios e caluniosos contra o prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição Cícero Lucena (Progressistas). A decisão obriga as empresas Facebook…

Agamenilde diz que TRE está preparado para coordenar eleições na Paraíba

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, garante que a Corte está preparada para “o desafio” de coordenar a realização das eleições municipais de 2024 para prefeito, vice-prefeito e vereadores, bem como para agilizar a…

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