O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz Filho, anunciou a concessão de aposentadoria compulsória ao conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. A decisão foi formalizada por meio da Portaria número 266, que será publicada no Diário…
Judiciário
PF realiza operação visando combater a compra de votos em três cidades da Paraíba
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (17/12/2024) a denominada Operação Mamon do Sertão, que tem como objetivo combater os crimes de captação de sufrágio (compra de votos) e financiamento ilegal de campanha eleitoral. Foram cumpridos 11 mandados de…
Prefeito eleito de Pedra Branca e vereador são cassados por compra de votos
Nem bem assumiu o cargo, o prefeito eleito de Pedra Branca, Allison Victo Bastos de Sousa, teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral. A mesma decisão também se aplica ao vereador eleito Geudiano de Sousa. Ambos foram condenados pelo juiz…
STF finaliza julgamento e Márcio Roberto assumirá mandato na ALPB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, composta dos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin, finalizou o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Márcio Roberto sobre o registro de sua candidatura ao cargo de deputado…
Tribunal de Contas da União deve eleger Vital do Rêgo como presidente hoje
O Tribunal de Contas da União (TCU) elege nesta quarta-feira, 4, seu novo presidente para o ano de 2025. A eleição acontece antes da sessão plenária e também será escolhido o novo vice-presidente da Corte de Contas. Normalmente o presidente…
Ministro Vital do Rêgo recebe Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira
Na última quarta-feira (27/11), a desembargadora Nise Pedroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), entregou a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira – 2024 ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo…
Presidente do TCE recebe secretários do Estado e de prefeituras para discutir regulação da Comunicação
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, reuniu-se, nesta sexta-feira (29), com os secretários de comunicação institucional do Estado, das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, e da Câmara Municipal da Capital, para discutir…
TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Marizópolis a 9 anos de prisão
Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito José Vieira da Silva, do município de Marizópolis, a uma pena de nove anos e quatro meses de reclusão, como incurso no artigo…
STF desmente boatos de que ministros não têm formação em Direito e registro na OAB
Nos últimos dias, postagens nas redes sociais têm espalhado informações incorretas sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Elas alegam que ambos não possuem formação em Direito, o que é falso. Dias Toffoli é…
TJPB abre inscrições para cargo de desembargadora por merecimento
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou nesta terça-feira (12), no Diário da Justiça eletrônico, o Edital de Promoção nº 52/2024, que abre inscrições para o cargo de desembargadora do Poder Judiciário estadual, seguindo o critério de merecimento. A…
