O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (15), a denúncia no âmbito da Operação Festa no Terreiro, que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações no município de São Mamede. O relator do processo nº 0825716-02.2023.8.15.0000 é o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
A denúncia foi recebida contra o ex-prefeito Umberto Jefferson de Morais Lima e outros seis envolvidos: João Lopes de Sousa Neto, Reinzy de Medeiros Brito, Josivan Gomes Marques, Maxwell Brian Soares de Lacerda, Eumar Carvalho Maia e Tacízio Leite Dantas.
Deflagrada em 2023, a Operação Festa no Terreiro apura a existência de um esquema que envolveria direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, o prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 8 milhões.
O caso tem como foco a Concorrência nº 0001/2021, que previa a execução de obras de infraestrutura urbana, incluindo esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica e em paralelepípedo.
Entre os crimes investigados estão frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro, todos previstos no Código Penal Brasileiro.
O nome da operação faz referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao supostamente combinar resultados de processos licitatórios.
