Max Oliveira
O prefeito Leo Bezerra entregou, nesta quarta-feira (15), os crachás que passam a identificar e organizar o trabalho dos comerciantes na orla de João Pessoa, tanto na faixa de areia quanto no calçadão das praias de Cabo Branco e Tambaú. Durante solenidade realizada no auditório da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo, com a presença do Ministério Público da Paraíba, o gestor adiantou que a Prefeitura também realizará esse trabalho em outras regiões da cidade, a exemplo do Centro.
Ao todo, 84 trabalhadores receberam os crachás, de um total de 200 vagas previstas no último edital de chamamento, que autoriza o uso do solo por parte dos comerciantes, conforme previsto no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC), assinado em 2023. Na ocasião, Leo Bezerra informou que a Prefeitura abrirá um novo chamamento para preenchimento das vagas remanescentes e que a Prefeitura irá fornecer fardamento aos profissionais cadastrados.
“A humanização do serviço é fundamental para que eles nos auxiliem na padronização. Já concluí as tratativas com o secretário Mamuthe, referentes à liberação para a entrega de uniformes, visando dignificar e oferecer suporte a essas pessoas. É isso que faremos, para que possam nos auxiliar no turismo, na limpeza e na denúncia de qualquer obstáculo na orla ou de lixo depositado em local inadequado. Desejamos que colaborem para manter nossa orla sempre bela e preservada”, afirmou o prefeito.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, lembrou que a Prefeitura Municipal, lançou o edital com o objetivo de regularizar a atividade comercial nas orlas de Cabo Branco e Tambaú, em conformidade com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público. Do total de vagas, 100 destinam-se a trabalhadores que atuarão na faixa de areia e 100 no calçadão. “Apesar do número de inscritos superar as 200 vagas, 84 candidatos atenderam aos critérios estabelecidos nesta fase. A entrega das identificações, ou crachás, aos ambulantes visa garantir a organização e segurança, tanto para os trabalhadores quanto para a população”, explicou.
A promotora do Ministério Público da Paraíba, Cláudia Cabral, falou em “momento histórico” para João Pessoa e destacou o diálogo do órgão com a Prefeitura e os trabalhadores. “É fundamental salientar que o Termo de Ajustamento de Conduta não cria novas leis, mas sim garante a aplicação da legislação municipal vigente. Todas as categorias foram consideradas, e todas as situações foram cuidadosamente analisadas. Estamos, agora, na fase de implementação efetiva, em parceria com o Município, em benefício dos ambulantes”, frisou.
Entre os ambulantes, Adriano Bandeira dos Santos, que comercializa frutos do mar, recebeu crachá do prefeito Leo Bezerra. Ele disse que essa organização, com identificação, vai se refletir em uma melhor prestação de serviços aos clientes. “É bom pra todo mundo. A gente trabalha sossegado, dentro da lei, com local certo e com mais responsabilidade também. E isso vai ser bom para quem compra, que quer ter uma experiência melhor”, comemorou o trabalhador.
