O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente da Casa, será o relator do projeto de lei do combustível do futuro. Veneziano é o atual presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, que tem debatido o tema com muita dedicação nos últimos meses.
Segundo Veneziano, esse projeto visa criar programas nacionais de diesel, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de debater o aumento da mistura do etanol e do biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. “O texto aprovado na Câmara, que ainda vai ser analisado por nós no Senado, fortalece o Conselho Nacional de Política Energética. Esse tema, “combustível do futuro”, é algo que a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia vem debatendo muito, de forma técnica”, disse Veneziano.
O projeto foi aprovado na Câmara na última quarta-feira por 429 votos a 19. Um dos principais pontos de divergência era o aumento gradual da mistura de biodiesel no óleo diesel, que chegaria a 20% em 2030, com adição de um ponto percentual ao ano, de acordo com o primeiro relatório. Hoje, esse percentual está em 14%. Pelo novo parecer, apoiado na Câmara, a escala não será automática e funcionará como uma meta, com um piso de 13% e um teto de 25%.
