O deputado federal paraibano Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara dos Deputados, assumiu a titularidade das comissões de Comunicação, Trabalho e Relações Exteriores. É nas comissões que se estuda a conveniência de uma proposta legislativa e onde ocorrem debates que contam com a participação da sociedade.
– É uma responsabilidade muito grande integrar três comissões tão importantes da Casa. Agradeço ao meu partido pela confiança. Vamos trabalhar para ter uma legislação cada vez mais clara e atualizada que garanta direitos e proteja a sociedade – ressaltou o parlamentar.
A Comissão de Comunicação debate e vota sobre os meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais, produção e programação das emissoras de rádio e televisão, outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão e de sons e imagens, regime jurídico das telecomunicações, entre outros.
Já a Comissão de Trabalho tem como atribuição analisar e debater a legislação relacionada à política salarial, regulamentação das profissões, segurança e medicina do trabalho, políticas de emprego e de aprendizagem, direito de greve, sindicalismo e Justiça do Trabalho.
A Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional trata de temas de política externa, a exemplo das relações diplomáticas, economia, culturais e científicas, tratados e acordos internacionais, entre outros, e da política de defesa nacional, incluindo atividades de informação e contrainformação e assuntos das Forças Armadas.
