A deputada estadual Camila Toscano (PSDB), presidente da Comissão da Mulher da Unale e idealizadora do Movimento “Rompa o Ciclo da Violência”, lançado esta semana durante Sessão Especial na Assembleia Legislativa, detalhou que esse ciclo possui três fases e falou da necessidade de conscientização de luta para salvar vidas de mulheres. “O ciclo de violência contra a mulher se divide em três fases: aumento da tensão, ato de violência e o arrependimento e comportamento carinhoso. Muitas, por uma série de motivos que vão da dependência emocional a questões financeiras, não conseguem sair de relacionamentos abusivos e isso pode se agravar e terminar em feminicídio”, advertiu Camila.
A iniciativa lançada pela Assembleia está desenvolvendo uma série de ações que se cruzam e tem um propósito único: proteger e incentivar mulheres a romper o ciclo da violência. “Neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, convido a sociedade a se engajar neste movimento. Não queremos mais nenhuma mulher a menos e precisamos levar informações e fornecer mecanismos para que elas saiam desse ciclo”, expressou a parlamentar.
Camila Toscano é autora de leis importantes em defesa da mulher. Uma das ações do Movimento “Rompa o Ciclo da Violência” foi a edição de uma coletânea de leis, que conta com 15 legislações propostas pela deputada.
Entre as proposituras apresentadas estão a Lei 11.391/2019 que determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão de documentos para as mulheres em situação de risco; é autora da legislação 11.809/20, que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via whatsapp, e a que dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal para mulheres vítimas de violência. Já a Lei 12.021/2021, de autoria de Camila, tem o objetivo de combater a violência política contra as mulheres, criando mecanismos de prevenção, cuidados e responsabilização contra atos individuais ou coletivos de assédio e qualquer outra forma de violência política contra as mulheres. A Lei 11.594/2019 institui o “Observa Mulher Paraíba” para compartilhar dados de violência doméstica entre os poderes e adotar medidas de prevenção e repressão e a de número 11.545/2019, que dispõe sobre o sigilo das informações da lotação das servidoras públicas sob o alcance de medidas protetivas.
Camila menciona que três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica, de acordo com a décima pesquisa nacional de violência contra a mulher, feita pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. Mais de 25,4 milhões de brasileiras já sofreram violência doméstica provocada por homem em algum momento da vida. A pesquisa apontou que a violência psicológica é a mais recorrente (89%), seguida pela moral, pela física, pela patrimonial e pela sexual. As mulheres com menor renda são as que mais sofrem violência física, diz o estudo. Do total de mulheres que revelaram ter sofrido violência, 48% disseram que houve descumprimento de medidas protetivas de urgência.
