Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2023 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda neste ano. Em visita ao Congresso esta semana, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo vai trabalhar para promulgar a reforma tributária “o mais rápido possível”.
A Câmara aprovou a PEC em julho, mas o Senado promoveu uma série de mudanças para garantir aprovação no dia 9. Pelo regimento, uma PEC só pode ser promulgada se as duas Casas concordarem com o texto. Até que isso aconteça, a proposta pode ficar indo e voltando entre Câmara e Senado. Por essa razão, parlamentares e governo avaliam a possibilidade de fatiamento da proposta ou a supressão de alguns trechos incluídos pelos senadores.
Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o ideal seria a promulgação do texto aprovado no Senado mas ele ressaltou que o momento é de construção de entendimento, a fim de garantir a adoção de um novo sistema tributário no Brasil. O parlamentar está otimista com a possibilidade de promulgação em dezembro. Disse que o presidente Rodrigo Pacheco está determinado, assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira e o governo, em que o país tenha um novo sistema tributário. “Tendo por horizonte que isso é o central, eu estou muito confiante de que até a metade de dezembro nós teremos o texto da reforma tributária promulgado”.
Padilha, na visita ao Congresso, afirmou que a hipótese de “fatiamento” da reforma tributária “sempre existiu” e será analisada pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara dos Deputados. A expectativa do governo, segundo Padilha, é de agilização. Ele reforçou a importância da aprovação da PEC para o país e informou que foi ao Senado fazer um agradecimento pela aprovação, tendo dito ao presidente Rodrigo Pacheco que foi uma vitória da política, já que se trata de uma reforma do Brasil.
