O deputado estadual Wilson Filho é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor instalada na Assembleia Legislativa da Paraíba na última quarta-feira, dia primeiro, e disse que o objetivo é proporcionar um avanço na legislação no que diz respeito ao público-alvo. “A nossa ideia é fazer e compilar as leis estaduais. Nós temos o Código de Defesa do Consumidor, que é um código nacional, e temos uma lista de leis estaduais que precisam ser fiscalizadas, precisam ser fortalecidas, que já garantem muitos direitos”, ressaltou.
A instalação da Frente contou com a presença de representantes de entidades e organizações que atuam em prol dos consumidores. Wilson Filho também destacou que a Frente vai atuar em parceria com a sociedade, o Procon estadual e os Procons municipais. “Estaremos juntos daqueles que representam comerciantes, lojistas, porque nosso objetivo é construir e fortalecer esse equilíbrio entre quem vende um produto ou presta um serviço e quem representa o consumidor”, definiu. A deputada Sílvia Benjamin parabenizou a Casa pela preocupação com o consumidor através da Frente Parlamentar. “É uma matéria muito importante, que é o direito do consumidor, que nós temos que prezar por ele. Muitas vezes até o próprio consumidor não sabe do seu direito. Então, essa Frente vai encontrar isso, que ele saiba do seu direito e o consumidor saiba que tem quem o defenda, que justamente são esses Procons”, destacou.
A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, agradeceu a parceria entre o Procon estadual e a Frente Parlamentar. “O Procon serve para harmonizar as relações de consumo e tem que fazer um trabalho preventivo como o que nós estamos fazendo atualmente. A Frente pode contar sempre com a nossa humilde contribuição para que nós possamos defender o cidadão, para que nós possamos coordenar a política estadual de defesa do consumidor junto com os Procons municipais”, disse. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PB, Giovani Faraco, frisou a importância do trabalho realizado pela comissão. “Nós vemos no dia a dia que o direito do consumidor precisa ser amplamente abordado pela população. A população que não faz parte do sistema consumista, a mais carente, tanto é que nós temos um trabalho muito parecido com o do Procon, que também nos auxilia bastante. Temos um trabalho junto às escolas e vemos o quanto o alunado é carente de informação”, explicou.
Segundo o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da empresa Serasa, mais de um milhão de habitantes da Paraíba estão inadimplentes e essas dúvidas ultrapassam os R$ 5,6 milhões, com média de R$ 4,7 mil por consumidor inadimplente. Um dos objetivos da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor é justamente encontrar alternativas que possam auxiliar os paraibanos a sair da situação de endividamento e superendividamento.
