Nonato Guedes
Em articulação com a bancada federal, coordenada pelo deputado Damião Feliciano, do União Brasil, o governador João Azevêdo (PSB) comandou nas últimas horas uma “força-tarefa” junto a órgãos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assegurar a destinação de recursos para obras de infraestrutura no Estado que já haviam tido o “placet” do próprio mandatário da República para sua execução. O foco das reclamações de líderes políticos da Paraíba foi o ministério do Planejamento, titulado pela ex-senadora Simone Tebet (MDB), que determinou a suspensão de verbas para pleitos como a construção do Arco Metropolitano de João Pessoa e o Hospital de Clínicas e Traumatologia de Patos, na região das Espinharas. O corte de recursos surpreendeu toda a bancada, já que envolvia montante de mais de R$ 8 milhões, incluindo projetos que o próprio Planalto havia incluído na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
A medida intempestiva, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, foi justificada como necessária para realocação de recursos para outras áreas. No total, remanejamento teria alcançado mais de R$ 40 milhões, conforme estimativa do deputado Damião Feliciano, que articulou uma reação imediata da bancada, embora admitisse, por informações colhidas em Brasília, que a adoção dos cortes estaria relacionada às dificuldades do governo federal em fechar as contas referentes ao exercício de 2023. “O consenso é o de que a Paraíba não pode ser prejudicada”, obtemperou o deputado do União Brasil. Na noite de ontem, o governador João Azevêdo deu sua palavra de que o Estado não será afetado e acenou com a possibilidade do seu governo avançar no custeio de obras e serviços, com recursos próprios, até que a situação seja normalizada pelo Palácio do Planalto. O deputado federal Wilson Santiago, do Republicanos, ponderou que algumas obras e ações agendadas não tiveram seus projetos devidamente concluídos e, em paralelo, constatou-se a insuficiência de recursos.
A bancada federal paraibana, de acordo com versões de seus membros, tem direito a quinze emendas, das quais oito estariam ratificadas, enquanto as demais sete, que teoricamente ficaram congeladas, estariam relacionadas na rubrica de RP2, o famigerado orçamento secreto da Câmara dos Deputados. Houve, por todo o dia de ontem, alegação de deputados federais paraibanos sobre falta de informações mais concretas sobre o que teria, realmente, acontecido, seguida do juramento firmado por eles no sentido de reagir à altura para corresponder às expectativas da população paraibana. Afinal, a contemplação do Estado, que foi considerada raquítica por especialistas em políticas públicas, iria possibilitar o deslanche de obras de infraestrutura rodoviária, de investimentos na Saúde e em outros setores estratégicos para beneficiar os paraibanos. Esse entrave burocrático de última hora não estava na lógica do discurso entoado pelos representantes do Estado no Congresso, e restou a impressão de que, também, houve leniência, ou falta de maior empenho por parte da bancada paraibana no acompanhamento da liberação das demandas encaminhadas.
O governador João Azevêdo, que é presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) empenhou sua palavra de que emergencialmente o próprio Executivo estadual irá liberar recursos para dar seguimento a obras reivindicadas, valendo-se da situação de equilíbrio fiscal e financeiro que ostenta, com obtenção reiterada do Rating A junto à Secretaria do Tesouro Nacional e, talvez confiante na liberação, em tempo hábil, de recursos provenientes de pedidos de empréstimos que foram aprovados recentemente pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Além de obras prioritárias para a Paraíba, como o Hospital de Trauma do Sertão e o Arco Metropolitano de João Pessoa, a restrição imposta pelo governo federal, via Ministério de Simone Tebet, atingiu também o Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba, Canal Acauã-Araçagi. A medida foi tomada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mesmo após o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ter assegurado, numa visita à Paraíba em agosto, todos os recursos necessários para a conclusão do sistema, que, em termos hídricos, beneficiaria a população de 39 cidades paraibanas.
A verdade é que o corte extemporâneo de recursos ou investimentos que já estavam apalavrados para a Paraíba teve uma ampla repercussão negativa no Estado e colocou em xeque não só a confiança no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a própria expectativa positiva que havia sido criada em relação ao desempenho da bancada federal. Expoentes dessa bancada, como deputados federais e senadores, promoveram reuniões, superaram divergências paroquiais, assumiram e anunciaram compromissos e passaram a impressão de que estavam, realmente, sendo proativos e eficientes na missão que lhes cabe de representar os interesses do Estado no contexto da Federação, em meio a discussões agitadas de forma acirrada sobre a quota de recursos na proposta orçamentária da União. O governo Lula, o governo João Azevêdo e os parlamentares de governo e de oposição devem uma resposta rápida à Paraíba, depois de tantas protelações e embargos inexplicáveis ocorridos nos escaninhos do poder em Brasília, onde, de fato, são tomadas as grandes decisões.
