O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai realizar nos dias 06 e 07 de novembro o Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. O evento acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado na sede do TCE-PB e tem como objetivo principal articular gestores, especialistas e a sociedade civil, a fim de consolidar e integrar ações relacionadas ao combate à desertificação do semiárido. O seminário terá a coordenação geral do conselheiro Fernando Catão.
Trata-se de uma iniciativa estratégica após as conclusões de uma auditoria operacional regional coordenada em políticas públicas de combate à desertificação do semiárido em 2022 pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco e de Sergipe. Sua coordenação ficou a cargo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria do Tribunal de Contas da União.
A auditoria teve como objetivo principal examinar, à luz da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, às políticas e as ações estaduais de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, bem como outras políticas públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao bioma Caatinga.
O presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, destacou que o evento também visa fortalecer a participação e o engajamento da sociedade civil na formulação e implementação de políticas voltadas para o semiárido. Fernando Catão revelou que será um importante passo no enfrentamento do desafio da desertificação da região. “Por meio do diálogo entre os diversos atores envolvidos, espera-se que sejam estabelecidas diretrizes e ações concretas para a promoção do desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais do semiárido paraibano”, resumiu.
