A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, ontem, sessão itinerante no Parque de Exposições Henrique Vieira de Melo, em João Pessoa, onde acontece a Paraíba AgroExpo 2023. Os parlamentares apresentaram propostas e apreciaram projetos de lei que dialogam com o agronegócio, assim como com a agricultura familiar. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou a relevância do evento e ressaltou que a Casa Epitácio Pessoa tem dialogado com o agronegócio, bem como com todos os segmentos da população, buscando ampliar discussões e estreitar laços que resultem na elaboração de legislação que traga melhoria para o povo paraibano.
“Trata-se de um momento importante, não só para a Casa Epitácio Pessoa, mas, também, para o agronegócio paraibano. A Assembleia será sempre parceira porque entende e compreende a contribuição social que o segmento dá ao Estado e à sua população”, declarou o presidente. Adriano ressaltou que a pauta apreciada durante a sessão itinerante demonstra o interesse dos parlamentares em discutir os temas de interesse do agronegócio, apresentando soluções para os desafios enfrentados diariamente pelo setor. “Fico feliz que os companheiros da Assembleia estejam dialogando com os setores produtivos da Paraíba, a exemplo do agronegócio. Nós estamos aqui para mostrar o nosso respeito a esse setor e para contribuir com pautas que a Casa possa ajudar o setor de agro”, declarou Galdino.
Os deputados aprovaram por unanimidade o PL de autoria do presidente da Assembleia, que mantém a redução da taxa referente ao Cadastro de Defesa Agropecuária, determinada pela Lei 9926/2021, para os agricultores cadastrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, de acordo com a regulação do Governo Federal, porém, abrangendo aqueles que possuem renda anual inferior a R$ 40.000,00, de modo que, no máximo, seja aplicado o valor de 01 UFR-PB. “A adequação no âmbito da legislação estadual da Paraíba impedirá que os agricultores, agora abrangidos pela ampliação federal, paguem valores acima de 01 URF-PB, evitando, assim, prejuízos financeiros a essa classe trabalhadora tão importante para a economia do nosso Estado e do país”, justificou o presidente.
Os parlamentares também aprovaram o PL 744/2023, do deputado Walbber Virgolino, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a atividade de criação e reprodução de animais. O parlamentar disse que o patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. “Fica evidenciada – argumentou Walbber – não apenas a possibilidade, como a necessidade de reconhecimento da atividade de criação de animais como Patrimônio Cultural Imaterial, em nome da preservação e estímulo da identidade cultural e histórica nacional, bem como da diversidade e da integridade do patrimônio genético animal contido no território brasileiro”.
