Sob protestos da deputada Camila Toscano (PSDB), autora da propositura, os deputados estaduais mantiveram o veto do Executivo ao Projeto de Lei 2.294/2020, que institui na Paraíba o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a Pessoa Idosa, voltado a estudantes na primeira infância. Camila ressaltou que não viu nenhuma inconstitucionalidade na matéria, mas, diante da relevância do tema, vai encaminhar indicação da propositura ao governo do Estado. O projeto pretende conscientizar crianças em idade escolar até seis anos, acerca das violências cometidas contra as mulheres e idosos, colaborando para a formação de cidadãos que não pratiquem violências e disseminem informações contra essas práticas.
Entre os objetivos do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a Pessoa Idosa estão: o estímulo às crianças, desde a idade escolar, através de linguagem em meios apropriados por idade, que a violência contra a mulher e a pessoa idosa deve ser combatida; fomentar a atualização e o planejamento organizacional didático para o corpo docente sobre o melhor modo de tratar o assunto com os alunos das classes e séries iniciais, visando o desenvolvimento de uma postura cidadã e humanizada com foco em reduzir e extinguir a prática de violência contra a mulher e a pessoa idosa.
– Acreditamos que só a escola poderá ajudar a formar novos cidadãos compromissados em extinguir essa prática tão agressiva e desumana, esclarecendo que a violência contra as mulheres e contra as pessoas idosas devem ser extirpadas de nossa sociedade. A primeira infância é uma das fases mais importantes para formação de valores, então precisamos atuar junto a esse público e investir na construção do nosso futuro – destacou Camila.
