A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, ontem, sessão especial com o objetivo de debater políticas públicas de apoio à luta antimanicomial. O evento foi proposto pela deputada Cida Ramos e realizado no Plenário Deputado José Mariz, contando com a presença do vereador de João Pessoa, Marcos Henriques, de profissionais da área de psicologia e de representantes da sociedade civil organizada. Autora da Lei que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Luta Antimanicomial, a deputada Cida Ramos ressaltou que muitos desafios relacionados à saúde mental ainda precisam ser vencidos.
Segundo a parlamentar, é responsabilidade do Poder Legislativo dar voz aos usuários dos serviços psicossociais e aos profissionais da área para que, junto ao poder público, possam elaborar ações e apresentar propostas de legislação em favor da luta antimanicomial. “Temos que ouvir todos para que a gente possa encaminhar políticas concretas que precisam retornar. Nós tivemos uma pandemia que foi muito dura e continua a ser, porque as consequências dela se refletem, sobretudo, na questão da saúde mental”, alertou a deputada.
Cida Ramos chamou a atenção para a necessidade de estruturação dos Centros de Atenção Psicossocial nos municípios paraibanos, além do fortalecimento da rede de apoio aos usuários. ”É momento, sim, de ampliar o serviço, é momento de discussão com o poder público, Legislativo, Executivo, para que a gente possa avançar. Infelizmente, na Paraíba, nós temos tido retrocesso, então precisamos reverter essa situação”, argumentou a parlamentar. O vereador Marcos Henriques defendeu a implantação de benefícios reivindicados pelos usuários de CAPS e que, segundo ele, deveriam ter sido implantados por parte das prefeituras, a exemplo do passe livre no transporte coletivo, tema já debatido na Câmara Municipal de João Pessoa.
“Hoje, o sistema de transporte coletivo tem isenção fiscal e esse tipo de concessão, de benefício, é algo que não deveria nem estar sendo discutido, já deveria ser implementado. É uma questão de necessidade desse segmento”, frisou. Marcos Henriques acredita que ouvindo usuários, profissionais da área e movimentos organizados será possível apresentar as demandas e buscar soluções junto aos órgãos competentes. “Nós estamos aqui para juntar toda aquela rede de proteção às pessoas que estão nesse segmento, para se criar um clima entre a categoria porque, na verdade, sem luta não há vitória”. Acrescentou que o segmento da saúde mental está se organizando há muito tempo e tem certeza que a sessão especial promovida ontem amplia o debate para o Estado inteiro.
