O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), confirmou que estará presente, na terça-feira, no lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em João Pessoa, com a presença do ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. Adriano salientou que vai cobrar do ministro o cumprimento da promessa feita quanto à compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios. Argumenta o dirigente da Assembleia que é insustentável a situação dos municípios que foram afetados com perdas equivalentes a dois FPMs este ano.
O governador João Azevêdo (PSB), presidente do Consórcio Interestadual do Nordeste, irá recepcionar o ministro Rui Costa e dialogar com ele sobre projetos estruturantes de interesse da Paraíba que foram incluídos na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento. “São projetos prioritários, indispensáveis, para que a Paraíba possa avançar nas suas metas de crescimento e expansão da sua infraestrutura”, frisou o governador, dizendo-se otimista com o apoio do governo do presidente Lula às demandas regionais. Adriano Galdino vai entregar a Costa a carta elaborada após o protesto que prefeitos realizaram em frente à Assembleia Legislativa contra as dificuldades financeiras que estão enfrentando.
Na opinião do dirigente da Casa de Epitácio Pessoa, se não houver uma solução para o cenário, as prefeituras terão sérios problemas para pagar os salários de servidores, sendo que já é uma realidade a demissão de contratados e comissionados. Adriano informou que em setembro a parcela do FPM já caiu 40% em relação ao mesmo mês de 2022 e acredita que diversas prefeituras não conseguirão pagar os salários dentro do mês trabalhado. As medidas de contenção deverão envolver, mesmo, a exoneração de secretários municipais.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, George Coelho, assegurou que a entidade continuará mobilizada, com o reforço da Confederação Nacional dos Municípios, tanto junto a autoridades do governo como junto a representantes do Estado na Câmara dos Deputados e no Senado para que sejam preservadas conquistas municipalistas que estão ameaçadas em razão dos cortes anunciados. Lembrou que são inúmeros os encargos repassados às prefeituras, sem a contrapartida necessária em termos de liberação de recursos para que essas responsabilidades sejam efetivadas.
