Valorizar a atuação dos profissionais do Direito e fomentar debates e iniciativas que tornem a atuação dos advogados ainda mais efetiva são, apenas, alguns dos objetivos da Frente Parlamentar da Advocacia, instalada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta quinta-feira (31), durante sessão espacial no Plenário da Casa.
A sessão foi presidida pelo deputado Wilson Filho, autor da propositura de instalação da Frente Parlamentar, e contou com a presença do presidente da ALPB, Adriano Galdino; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; do desembargador José Ricardo Porto, representando o TJPB; da Procuradora do Estado e presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba, Sanny Japiassú; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz; do vereador Marmuthe Cavalcanti, representando a Câmara Municipal de João Pessoa; e dos deputados estaduais George Morais, Anderson Monteiro, Michel Henrique e Silvia Benjamin, além de diversas autoridades e representantes da área jurídica.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destaca que “a Frente Parlamentar é uma oportunidade de abrir a Casa, ainda mais, para o debate e para o diálogo democrático, sempre no sentido de contribuir com melhorias para os profissionais, para o Direito e, claro, para a sociedade”.
“Aqui, uma Frente Parlamentar se instala e, com ela, uma frente segura e firme para que a advocacia possa ser incluída de forma permanente nos debates da Assembleia. É importante registrar que não estamos fazendo a defesa de um advogado, de um profissional apenas. Nós estamos fazendo a defesa de um cidadão que, muitas vezes, precisa questionar uma decisão por se sentir prejudicado de diversas formas – como um plano que não autorizou uma cirurgia, ou, inclusive, no caso das pessoas lesadas pelas 123 Milhas. Esses cidadãos precisam procurar um advogado e esse advogado será o defensor do seu direito. E é assim que a Frente quer trabalhar: como parceiros do cidadão”, explicou Wilson Filho.
O deputado destacou, ainda, que a Frente Parlamentar já tem uma agenda positiva planejada com as associações que representam a categoria, além da OAB-PB. “Sou advogado por formação e amante da profissão. O diálogo que mantenho com a categoria não é de hoje e, por isso, estou aqui para lutar pelo exercício pleno do Direito em nosso estado. Aqui, estamos para darmos o pontapé inicial em alternativa que assegurem o exercício da cidadania e do Direito democrático, um estado democrático de direito”, complementou Wilson Filho.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ressaltou que a iniciativa conta com o apoio o incondicional da OAB, no sentido de fortalecer a luta por melhores condições de atuação dos profissionais e defesa de prerrogativas classe no Estado. “Estaremos juntos na busca de reforçarmos os parceiros em favor de projetos comuns a toda a advocacia. Agradeço ao deputado Wilson Filho a iniciativa e o entusiasmo na instalação da Frente”, disse.
Homenagens
Após a audiência de instalação da Frente Parlamentar da Advocacia, foi realizada a sessão solene de outorga da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity a seis personalidades que contribuem para o desenvolvimento do sistema jurídico paraibano.
Os homenageados foram Sanny Japiassú (procuradora do estado e presidente da Aspas – Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba); Antônio Nominando Diniz Filho (presidente do TCE-PB); Newton Nobel Sobreira Vita (procurador geral da ALPB); Harrison Targino (presidente da OAB); Paulo Maia (ex-presidente da OAB) e Walter Agra Júnior (advogado).
