O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) apresentou parecer a projeto de lei na Câmara, favorável à realização de exames demissionais e admissionais para trabalhadores, visando garantir a manutenção desse direito para profissionais e empresas. O relatório foi lido na Comissão de Saúde e aprovado pelos demais integrantes da Comissão.
Ruy destacou que a proteção do trabalhador é assegurada pela Constituição Federal. “Os exames médicos realizados no âmbito trabalhista resguardam direitos do trabalhador e também do empregador. Essa proteção é indispensável, inegociável e garantida pela Constituição. Sendo assim, os procedimentos não podem ser tratados como mera burocracia ou algo dispensável”, defendeu.
O parlamentar esclareceu alguns pontos através do parecer. “O exame admissional pode mostrar ao trabalhador a existência de doenças prévias, protegendo-lhe de atividades que possam piorar sua condição de saúde. Na ausência de enfermidades, ele estará automaticamente assegurado caso sofra algum tipo de problema relacionado ao serviço executado”, ressaltou. O texto apresentado por Ruy também reforça a importância da manutenção do direito para o empregador.
