Sob a presidência do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) a Assembleia Legislativa da Paraíba realiza na manhã de hoje uma sessão especial para debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na sede da Casa de Epitácio Pessoa. A sessão foi proposta pelo próprio dirigente do Legislativo Estadual, atento às reivindicações de gestores e gestoras municipais sobre os prejuízos acarretados com o declínio dos recursos. Nesse sentido, a Assembleia está articulada com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que sob a liderança do presidente George Coelho promove mobilizações constantes sobre o tema.
O deputado Adriano Galdino salientou que é preocupante a queda de recursos relativos ao FPM considerando a importância do Fundo para o financiamento das atividades dos municípios paraibanos, bem como seu impacto direto nos serviços essenciais prestados aos cidadãos do nosso ente federativo. Conforme ele, a Assembleia “não pode ficar indiferente à questão, até em virtude da sua composição marcadamente municipalista, contando com a presença de parlamentares representantes de inúmeras localidades de regiões da Paraíba”. Ele estendeu o convite a todos os administradores para que sejam apresentadas demandas e debatidas soluções que possam contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos nos municípios onde vivem.
Em Brasília, por outro lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) no Plenário, na terça-feira, 29, a partir das 10h. Ele disse que a sessão deverá durar todo o dia, sendo organizada por blocos de representantes por cada região. Pacheco afirmou que a discussão poderá auxiliar no amadurecimento em torno da Proposta de Emenda à Constituição.
– A ideia é usarmos o dia todo de terça-feira, começando às 10h da manhã, e dar aos governadores o direito de ocupar a tribuna do Senado para poder fazer suas exposições em relação à reforma tributária. Aqueles que estiverem presentes vão ter essa oportunidade e também vão poder ouvir os senadores, que terão igual direito à palavra – comentou Rodrigo Pacheco. A matéria tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e será tema de oito audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça, único colegiado que vai apreciar o texto antes de ir ao Plenário.
