O Senado Federal realizará uma sessão temática sobre a reforma tributária no dia 29 de agosto e todos os 27 governadores foram convidados. A informação foi dada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) durante evento no Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), ontem. O instituto reuniu especialistas e políticos para debater a reforma, que está em tramitação no Senado, depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados o projeto que foi relatado pelo deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas.
Rodrigo Pacheco ressaltou que o debate possibilitará que todos os governadores possam se manifestar da tribuna do Senado acerca da reforma tributária, “trazendo elementos, pontos de reflexão, pontos de crítica para que a gente possa fazer o melhor trabalho possível”. A sessão foi sugerida pelo senador Jorge Kajuru (GO), líder do PSB, no início de agosto. De acordo com ele, a realização do evento entre governadores e senadores foi um pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do União Brasil, que é um crítico do texto aprovado na Câmara.
Pacheco confirmou, ontem, que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) deve ser alterada pelos senadores. “Há um ambiente no Senado da necessidade da reforma e eu acredito muito que o Senado se desincumbirá até outubro dessa sua missão. Volta, então, para a Câmara dos Deputados. Acho muito difícil de se manter integralmente o texto da Proposta de Emenda à Constituição que foi aprovada na Câmara”, opinou o residente do Senado. Para ele, a Câmara reconhece que alguns trechos que foram incluídos de última hora serão discutidos e terá “algum tipo de alteração” no Senado.
Um dos pontos que reúne mais críticas é o Conselho Federativo. O colegiado será a instância máxima para o IBS e o ISS, tributos estadual e municipal. Será composto pelas 27 unidades da Federação. Os 5.568 municípios terão outras 27 cadeiras representativas. Essas vagas municipais terão 13 representantes com base nos votos de cada cidade ponderados pelas respectivas populações. Ou seja, o formato tende a beneficiar Estados do Sudeste. O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) começa as audiências públicas sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça na próxima semana. Prevê entregar o relatório em 27 de setembro e votá-lo na primeira quinzena de outubro.
