O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, apresentou, na tarde de ontem, o Plano de Adesão da ALPB à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável). Na oportunidade, o deputado destacou o pioneirismo da Casa de Epitácio Pessoa e fez uma explanação do documento que teve apoio amplo, irrestrito e unânime dos demais parlamentares estaduais paraibanos. A sessão aconteceu no Plenário Deputado José Mariz e reuniu gestores públicos, autoridades civis, membros da comunidade científica e do Poder Legislativo.
A Agenda 2030 é um guia para a comunidade internacional e um plano de ação para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 Metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. O documento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova Iorque (EUA) em setembro de 2015, com a participação de 193 Estados membros.
O presidente Adriano Galdino ressaltou a posição de vanguarda que a Assembleis Legislativa da Paraíba ocupa no cenário político brasileiro. No caso da Agenda 2030 da ONU, ele destaca que a ALPB é a primeira a se incorporar a esse movimento de dimensão mundial. “E isso é muito importante. Nós estamos fazendo história e estamos sendo referência não só para o Nordeste mas para o Brasil também”, completou.
Um dos idealizadores do projeto é o ex-deputado Rubens (Buba) Germano, que também ressaltou o pioneirismo da ALPB como a primeira Casa Legislativa Estadual do país a aderir à Agenda Global. “O objetivo do evento é para nós apresentarmos os avanços da Paraíba, através de uma plataforma de monitoramento de indicadores que vai ser implantada também no âmbito da Assembleia Legislativa, com o objetivo de, além de monitorar a evolução dos indicadores de todos os municípios paraibanos, também auxiliar os chefes de gabinetes dos parlamentares para, ao encaminhar projetos de lei para a Assembleia, já vincular o projeto de lei ao que a ODS está vinculado”, explicou. O secretário executivo da ALPB, Guilherme Castro, explicou que essa agenda trata de objetivos para o desenvolvimento sustentável de forma concreta, criados pela ONU ainda em 2013 e que estabelecem parâmetros do que seria um desenvolvimento sustentável.
– A Assembleia Legislativa é o primeiro órgão público da Paraíba e a primeira Casa Legislativa do Brasil a aderir e implementar essa política das Nações Unidas no âmbito interno. A nossa Casa é pioneira também no Brasil para classificar todas as matérias legislativas com base nos ODS – declarou. E prosseguiu: “Com essa classificação, nós teremos um relatório e um panorama exatamente claro do que seria, de onde vai caminhando a atividade legislativa da Assembleia, aquilo que a Casa dá mais importância, aquilo que precisa dar mais importância. Assim, teremos esse panorama para exatamente trabalhar as nossas deficiências e aprimorar as nossas qualidades”. O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio, realçou a importância da iniciativa da Assembleia Legislativa “como um pontapé inicial de um órgão do Estado nesse segmento e que faz com que os demais órgãos, inclusive o próprio Ministério Público, observem e sigam o exemplo e também possam fazer uma adesão posterior”.
O professor Alessio Tony de Almeida, coordenador da Graduação em Ciência de Dados para Negócios na Universidade Federal da Paraíba e desenvolvedor da plataforma dos ODS na Paraíba, explicitou que ela visa subsidiar a tomada de decisão no Estado, formulação de política pública, identificação dos municípios e regiões que mais requerem atenção. “Ela contém quase 100 indicadores detalhados em nivel municipal. Desde 2015, estamos verificando justamente o cumprimento da agenda 2030. Lá vai ter informação desde a parte da pobreza, fome, violência contra a mulher, crescimento econômico, trabalho decente, preservação ambiental, entre outras áreas”, salientou. Também prestigiaram o evento deputados estaduais, defensora geral do Estado, Madalena Abrantes, promotor de Justiça Glauber Bezerra, professor Rubens Freire, secretário executivo de Ciência e Tecnologia, representando o governo do Estado, Arimatéia França, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e executiva Marta Simone, representando a reitora Célia Regina Diniz, da UEPB.
