A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, reúne-se com a bancada federal na manhã de hoje, no Hotel Manaíra, em João Pessoa, para discutir temas de interesse dos municipais e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vêm afetando diretamente o andamento das administrações municipais. Entre os assuntos a serem discutidos com deputados federais e senadores presentes estarão os reflexos da política de desoneração (redução) dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo governo federal em junho de 2022.
Essa política ocasionou quedas de receitas como no Fundeb, no ICMS e nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Consta na pauta ainda a discussão sobre a PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios para que os entes possam arcar com os custos do piso da enfermagem. “É preciso encontrar apoio a essa PEC para que os municípios possam garantir o pagamento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros”, declarou o presidente da Famup, George Coelho.
Coelho explicou que a reunião constitui uma oportunidade de debater com a bancada federal paraibana temas de interesse dos municípios, sobretudo no que diz respeito às constantes quedas de repasses. “Está cada vez mais difícil manter os serviços essenciais nos nossos municípios. Vamos conversar com a nossa bancada e buscar apoio no Congresso para que possamos reverter a situação atual”, disse.
