O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o sentimento após a aprovação da reforma tributária é de dever cumprido. Lira reforçou que é a primeira reforma tributária aprovada após o período da redemocratização e disse que a Proposta de Emenda Constitucional 45/19 é de interesse do país.
De acordo com o dirigente da Câmara, o texto vai garantir mais segurança jurídica ao Brasil. Ele ainda agradeceu a todos os atores políticos (deputados, ministros, governadores), inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo empenho para aprovar o texto.
– Foi importante a aprovação da reforma tributária pela Câmara. Depois de um dia duro de articulação e a votação concretizada, após muitos anos, penso que dá para iniciar um novo ciclo de matérias – comentou Lira.
O presidente disse que tinha pressa em encaminhar o texto para o Senado e reforçou que o Senado terá a liberdade para discutir a proposta, mas salientou que a espinha dorsal da reforma deve ser mantida. “Esperamos que o Senado possa votar e, certamente, deverá voltar à Câmara e nesse meio tempo as conversas vão se afinando e as Casas, em comum acordo, vão construindo um consenso”, detalhou.
Sobre o projeto do Carf, Lira destacou que a proposta vai ajudar o texto do arcabouço fiscal. “Todos sabem da dificuldade legislativa com pautas da Receita (Federal), uma matéria que vai decidir trilhões de reais para o país: dívidas, multas, regulamentações. Todos sabem que ele é base para o arcabouço, há entrada muito forte de pagamentos, o que gerará créditos para o governo, e ele tem a maior sensibilidade até porque o arcabouço já foi votado”, disse. Em relação ao arcabouço fiscal, Lira afirmou que a análise das alterações do Senado no projeto deve ficar para agosto. O presidente da Câmara acrescentou que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara, mas o relatório ainda precisa ser disponibilizado aos líderes.
