A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (10), ações de enfrentamento a atos de racismo religioso no estado. O texto, apresentado pelo deputado Júnior Araújo, tem como objetivo a adoção de políticas de combate à intolerância religiosa e enfrentamento da violência exercida contra seus praticantes, símbolos e lugares de culto.
O Projeto de Lei 12/2023 considera racismo religioso toda e qualquer conduta praticada por agente público ou privado que resulte na discriminação dos povos de qualquer raça ou etnia ou em restrição de seus direitos coletivos ou individuais em razão da prática de religiões de matriz africana. A matéria garante aos praticantes o direito a tratamento respeitoso e digno, o uso de vestimentas e indumentárias características, além do direito de levarem consigo para práticas e celebração de rituais, resguardados de qualquer constrangimento, crianças e adolescentes de que sejam responsáveis legais.
“Em razão da vulnerabilidade registrada cotidianamente em medida desproporcional pelas religiões de matrizes africanas e visando atender a demanda da população praticante dessas religiões na Paraíba, é que a respectiva propositura legislativa se faz necessária”, justificou o deputado Júnior Araújo.
Os deputados aprovaram, ainda, o Projeto de Lei 84/2023, do deputado e presidente da Casa, Adriano Galdino, que institui a data de 26 de maio como o Dia Estadual do Sanfoneiro no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba. De acordo com Adriano Galdino, a data é uma forma de valorizar e homenagear os sanfoneiros paraibanos, além de uma oportunidade para divulgar a história e a importância desses músicos para a formação da identidade e cultura paraibana, estimulando, assim, a formação de novas gerações de sanfoneiros paraibanos. “O sanfoneiro é marco para a cultura popular nordestina e necessita de valorização, para que as ações relacionadas à sua consolidação e preservação sejam implementadas e fortalecidas”, defende o parlamentar.
