A seccional Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) realizou esta semana audiência pública para debater propostas, ações e estratégias visando melhorar a segurança pública nas escolas do Estado. O presidente da seccional PB, Harrison Targino, congregou no evento educadores, advogados, juízes, promotores de justiça, membros da segurança pública, secretários estaduais e municipais, além das pessoas envolvidas no ambiente escolar. Os secretários de Educação do Estado, Antônio Roberto de Araújo Souza, e da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, prestigiaram o acontecimento.
Harrison Targino explicou que o principal objetivo foi discutir conjuntamente com Estado, municípios, Ministério Público, Judiciário, educadores, gestores e pais de alunos as pautas relativas ao grave dilema da violência que assola as escolas. “Precisamos ter um planejamento estratégico, que transcenda eventuais crises e possa nos ajudar a transformar as escolas cada vez mais em espaços de congraçamento, paz e, sobretudo, educação”, pontuou. O dirigente da OAB acrescentou que é preciso acalmar a população paraibana quanto à situação de tranquilidade no Estado.
– É preciso destacar que a Paraíba não está em crise, que as medidas de contenção estão sendo tomadas com rigor. Mas também precisamos discutir medidas preventivas, políticas que sejam vistas além de ocorrências eventuais e a reunião teve o propósito de despertar a atenção em todos os envolvidos no processo para que a sociedade como um todo possa olhar para o tema com a atenção que ele requer – sublinhou Harrison Targino. O desembargador Romero Marcelo falou sobre a questão da violência nas escolas com enfoque, especialmente, sobre os recentes casos de atentados. Para o magistrado, é necessário haver uma consciência da responsabilização geral sobre os fatos e que se trata de uma situação de absoluta imprevisibilidade. “Essa situação não tem uma resposta ou um tratamento específico, mas, sim, uma atitude que engloba todas as pessoas, mexendo com a segurança pública, saúde, educação, aspectos importantes de atuação do Estado”, destacou o coordenador da Infância e da Juventude do TJPB. Ele ainda enfatizou que audiências públicas são relevantes para aprofundamento do debate e para apresentação de propostas.
Já a promotora Soraya Nóbrega afirmou que uma das principais ações de prevenção do Ministério Público Estadual é o combate às fake news. “Todos os promotores de Justiça que trabalham na área que abrange crianças e adolescentes, bem como na área de educação em todo o Estado, estão mobilizados e atentos para adotar as providências cabíveis”, asseverou.
