A ampliação do debate sobre adoção de novas medidas de segurança nas escolas de todo o Brasil tem sido reforçada pelo deputado federal paraibano Ruy Carneiro. O parlamentar acredita que o Congresso Nacional deve contribuir com a construção de soluções para combater a escalada de casos registrados recentemente em diversas regiões do país. E lembrou que foi autor de um projeto de lei contra cyberbullying. Ele sugere que o tema seja tratado em todas as frentes possíveis.
E argumenta: “O debate não pode ficar restrito apenas no campo da segurança pública ou da educação. É preciso discutir as causas desse problema, construir ações efetivas e desenvolver campanhas educativas. O reforço na proteção das unidades de ensino é fundamental e urgente, porém, o trabalho dos especialistas deve contar com o envolvimento e a participação da comunidade escolar, sociedade, alunos, familiares e todos os envolvidos nesse universo”.
O deputado lembrou que, além de ser autor do projeto de lei contra o cyberbullying, contribuiu com a formatação da lei de intimidação sistemática virtual. “Sabemos que muitos ataques foram divulgados ou planejados previamente pelas redes sociais. Como autor do projeto de lei criado para combater o cyberbullying, acredito que esse pode ser um ponto de partida para avançarmos em relação a um maior monitoramento dos ambientes virtuais. Em paralelo a isso, devemos encontrar caminhos para acabar com o discurso de ódio nas escolas, seja ele no meio físico ou virtual”, acrescentou.
O PL 6521/2019 foi apresentado por Ruy para tornar crime a conduta de intimidar ou assediar alguém, mediante o uso de dispositivo digital, de forma repetitiva e continuada, ocasionando-lhe dor e angústia. Ele foi um dos pilares da Lei 14.132/2021, que tipifica o crime de perseguição no Código Penal Brasileiro.
