O deputado federal Ruy Carneiro está dando apoio ao trabalho realizado pelos protetores independentes de animais em João Pessoa, como parte das ações do Abril Laranja, mês destinado a ações de prevenção contra a crueldade animal. Ao abrir mão do auxílio-mudança pago a deputados e senadores do Congresso Nacional, o parlamentar decidiu destinar recursos para a compra de ração animal, que será doada às pessoas atuantes na defesa da causa animal. Segundo explicou, “essa é uma forma de ajudar quem atua diretamente no resgate de animais abandonados e de outros que são vítimas de maus tratos”.
– Esse gesto tem o objetivo de ajudar o trabalho incansável desses protetores, além de chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a importância da atuação dessas pessoas – enfatizou Ruy Carneiro. Ele ainda frisou que os protetores independentes muitas vezes fazem o papel que deveria ser do poder público. “A missão deles tem contribuído para minimizar os problemas provocados pelo abandono, violência e maus tratos contra os animais. Sem esse empenho, a situação estaria extremamente complicada, justamente por conta da ausência de políticas públicas efetivas”, acrescentou.
O cadastro de quem vai receber as doações foi realizado previamente pela equipe do parlamentar. Os beneficiados vão receber sacas de rações para cães e gatos de acordo com o trabalho executado e com as necessidades comprovadas no período de avaliações. Ruy foi pioneiro na defesa da causa animal na Paraíba e no Congresso Nacional. Ele destinou R$ 1,3 milhão em investimentos para a construção e compra de equipamentos do Hospital Veterinário de João Pessoa, mas queixa-se que o espaço onde deveria estar funcionando a estrutura segue abandonado pela prefeitura da Capital. O deputado é autor da matéria que propõe obrigar os espaços que comercializam animais a terem um médico veterinário responsável pelo ambiente. Também criou uma cartilha com o objetivo de orientar ongs e demais entidades do segmento a conseguirem recursos federais.
Por outro lado, hoje, em Brasília, o deputado paraibano recebeu os representantes dos agentes de vigilância sanitária como parte da sua luta pelo reconhecimento e valorização de categorias profissionais. Na oportunidade, garantiu apoio à luta pelo piso salarial e a equiparação das atividades com os demais agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Conforme Ruy, a reivindicação é justa e já está em tramitação na Câmara Federal através do Projeto de Lei 1126/2021. “Esses profissionais possuem papel fundamental na sociedade, atuando diretamente na prevenção de situações que podem gerar riscos à saúde. Passamos parte da manhã discutindo estratégias para avançar com esse projeto, que atualmente está na Comissão de Saúde da Câmara. A categoria pode contar com o meu total apoio”, asseverou.
A PL fixa o piso salarial de agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em dois salários mínimos para jornadas de 40 horas semanais. A proposta ainda apresenta diretrizes para os planos de carreira, regulamentação das atividades e garante que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e municípios, para o cumprimento do piso.
