Nonato Guedes
Agendada com antecedência para hoje, em Brasília, a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e governadores de todo o país será uma espécie de termômetro para dimensionar a capacidade de investimentos do governo federal em obras estruturantes nos Estados e no Distrito Federal. O evento ocorre uma semana depois da reunião dos governadores do Nordeste, realizada em João Pessoa sob a liderança de João Azevêdo (PSB), presidente do Consórcio NE, e que foi considerada produtiva por apresentar demandas individuais dos Estados e demandas conjuntas da região Nordeste. A expectativa é de colaboração decisiva por parte do governo federal para que as reivindicações sejam viabilizadas concretamente, e um assessor da Presidência da República, presente na ocasião, fez acenos favoráveis nesse sentido.
Na Carta de João Pessoa, divulgada logo após a reunião no Centro de Convenções, mencionou-se a formulação de um novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional através da criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da chamada guerra fiscal. Os governadores reafirmaram, no documento, que a Proposta de Emenda Constitucional 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os Estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades. Comprometeram-se, também, os governantes nordestinos, a trabalhar “sinergicamente” para que “nossa história e nossa experiência sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva”.
A maturidade dos debates realizados em João Pessoa, com intervenções realistas e oportunas por parte de governadores presentes, repercutiu favoravelmente no Palácio do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido a correção de distorções interregionais para que haja a promoção efetiva do de um processo de desenvolvimento em larga escala em todo o país. Ao contrário de reuniões do passado, que tiveram como palco a Sudene, no Recife, e que se constituíram em muros da lamentação dos gestores quanto à falta de recursos da União, desta feita os governadores do Nordeste foram afirmativos no diagnóstico sobre as mudanças implementadas na região, com melhoria considerável dos indicadores socioeconômicos e sem o tratamento da questão da seca como um grande drama social. Falou-se, também, na melhoria dos índices de desenvolvimento da educação, com avanços superiores aos da média nacional, bem como da interiorização da base produtiva, com novos nichos de riqueza, simbolizados nas energias renováveis.
Os governadores nordestinos deixaram patente que esta região vem se industrializando com grande velocidade, detendo, hoje, os parques automobilísticos mais modernos do Brasil, enquanto a Caatinga, bioma majoritariamente regional, carece de mais investimentos em conhecimento, proteção e preservação. Ao Pacto Social do Nordeste está sendo adicionado, como prioridade na presente conjuntura, um Pacto pela Segurança Pública, integrando as polícias estaduais, suas soluções tecnológicas e gabinetes de Inteligência, somando esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Ou seja: o Nordeste está se adequando às mudanças que são imperiosas para poder vencer os desafios gigantecos pela frente e, nesse sentido, conforme ficou consensuado na reunião em João Pessoa, o Consórcio presidido pelo governador da Paraíba fica incumbido de liderar um processo de releitura e de reposicionamento da região no contexto nacional.
A mudança de comportamento e de mentalidade da atual safra de governadores do Nordeste tem despertado grande interesse fora dos limites geográficos do Semiárido, também, pelo fato de não sinalizar uma posição de enfrentamento ou de confronto direto com Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste que igualmente reivindicam a atenção do governo federal para suas potencialidades e, consequentemente, para as suas necessidades prementes diante da retomada do ciclo federativo, que é ansiosamente pleiteada e que deverá sensibilizar o Congresso Nacional, representado pela Câmara e pelo Senado, para legislar proativamente no sentido de modernizar as relações inerentes à integração territorial nacional. Nada impede que aflorem conflitos pontuais como reflexo natural da luta dos Estados por mais espaços e maiores investimentos. A diferença é que, com Luiz Inácio Lula da Silva, a Presidência da República restabelece o modelo de relação republicana que foi perversamente interrompido pela gestão de Jair Bolsonaro. O presidente Lula, com seu carisma e liderança, será o grande árbitro dos conflitos, em última análise fortalecendo o seu próprio governo para os embates que tem pela frente, sobretudo no campo democrático em que a atual gestão se assenta. A hora da verdade está chegando, sobretudo, para o presidente Lula, diante da reconstrução do Brasil que ele acenou em 2022.
