Os governadores de Estados se reuniram ontem, em Brasília, para o Décimo Fórum dos Governadores e afirmaram que o diálogo voltou com o Palácio do Planalto, agora sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo vai se reunir com o presidente hoje. “A gente saúda a abertura do diálogo federativo; é gesto importante do presidente Lula”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que assumirá brevemente a presidência nacional do partido.
Foi o primeiro encontro presencial do Fórum de Governadores em 2023. O debate é focado em formas de repor as perdas de arrecadação com o ICMS sobre combustíveis e sugerir alterações nas regras que definem a situação fiscal. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), comentou: “É preciso enaltecer a iniciativa do presidente da República em dialogar com o Fórum com ações (….) Que o diálogo agora permaneça como uma prática de governança permanente”. O depoimento foi endossado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), presidente do Consórcio Nordeste e anfitrião, há uma semana, da reunião de governadores desta região no Centro de Convenções de João Pessoa.
No evento, cada governador indica três projetos essenciais para seu Estado, e o relatório final será entregue ao presidente Lula no Palácio do Planalto. Os governadores também informaram que vão pedir ao Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade da Lei do Difal, sancionada por Jair Bolsonaro (PL) em janeiro de 2022. Segundo os governadores, essa questão é uma “faca no pescoço” das receitas dos Estados. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), explicou: “Não teve conversa com Jair Bolsonaro. A lei foi imposta a nós e teve uma perda muito grande de receita. Agora a gente vai ao STF para que não tenha que devolver recursos do ano passado pela diferença da alíquota”.
Estiveram presentes, ontem, os governadores Gladson Cameli, do Acre, Paulo Dantas, de Alagoas, Clécio Luís, do Amapá, Wilson Lima, do Amazonas, Jerônimo Santana, da Bahia, Elmano de Freitas, do Ceará, Celina Leão, governadora em exercício do Distrito Federal, Renato Casagrande, do Espírito Santo, Ronaldo Caiado e o vice Daniel Vilela, de Goiás, Carlos Brandão, do Maranhão, Mauro Mendes, do Mato Grosso, Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul, Romeu Zema, de Minas Gerais, Helder Barbalho, do Pará, João Azevêdo, da Paraíba, Ratinho Júnior, do Paraná, Raquel Lyra, de Pernambuco, Rafael Fonteles, do Piauí, Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, Marcos Rocha, de Rondônia, Antônio Denarium, de Roraima, Jorginho Mello, de Santa Catarina, Tarcísio Freitas, de São Paulo, Fábio Mitidieri, de Sergipe e Laurez Moreira, vice-governador do Tocantins.
